Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR(OAB: 11727/MS) BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA(OAB: 9271/MT) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GEISE MEURI MORAES(OAB: 11783O/MT) ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO(OAB: 9690/MT) SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA(OAB: 205337O/SP) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSS

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 253 Ademais, ocorrendo atraso no pagamento das verbas rescisórias já de sua atuação no TST. O Exmo. Desembargador Roberto Benatar há a penalização do empregador com a incidência da multa prevista não participou deste julgamento devido ao quórum previsto no art. no artigo 477, §8º da CLT. 555 do CPC. A Exma. Desembargadora Eliney Veloso presidiu a Nesses te

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 121 Desembargador Roberto Benatar presidiu a sessão. A 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, por intermédio da r. decisão Sala de Sessões, terça-feira, 18 de agosto de 2015. de ID. bdde708, da lavra da Excelentíssima Juíza Emanuele (Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n. Pessatti Siqueira, cujo relatório adoto, acolheu em parte as 11.419/2006) prelim

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 (Incidência da Súmula n. 296/TST). LEI N. 13.015/2014 Ademais, cumpre-me reconhecer que a análise da pretensão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 42 recursal perpassa também pelo reexame da prova produzida nos autos, aspecto que se exaure nesta instância, conforme a ilação Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29.09.2015 - Id autorizada pela Súmula n. 126 do TST.

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 455 redesignação de audiência caso a testemunha não compareça pela contraparte, nos termos previstos na Súmula 74/TST. De igual e não tenha sido arrolada e pedida a sua intimação no prazo forma, deverão conduzir suas testemunhas espontaneamente, sob acima fixado. Por ter a audiência sido cindida não se aplicam as pena de presunção de desistência, ou apres

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 ADVOGADO CUSTUS LEGIS SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA(OAB: 205337O/SP) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO Intimado(s)/Citado(s): - ADMILSON SANTANA DE ARRUDA 40 diferenças salariais daí decorrentes. O Recorrente insurge-se contra essa decisão, asseverando que "Consta do v. Acórdão que o autor recebeu vale alimentação habitualmente antes da ade

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 III – D I S P O S I T I V O 346 analogia da aplicação do art. 615-A do CPC, vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos móveis). Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca formulados nos autos da reclamação trabalhista n.º 0001386- sobre imóveis

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN(OAB: 11955-B/MT) FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO(OAB: 10262-B/MT) ANDREIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE ROBERTA WOBETO BARALDI(OAB: 14381/MT) OLIANI RASPINI(OAB: 14330/MT) ANDREIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE ROBERTA WOBETO BARALDI(OAB: 14381/MT) OLIANI R

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - Recuperação Judicial - DSS CONSTRUCAO, TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ADVOGADO CUSTUS LEGIS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 681 Wanessa Correia Franchini Vieira(OAB: 10907-A/MT) EMANUEL DANIALLEN DO AMARAL GOMES(OAB: 18323-O/MT) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIMAR FIRMINO DE S

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 605 RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CRISTIANA BARBOSA ARRUDA(OAB: 13346) PROCESSO N°: 0001321-97.2014.5.23.0007 AUTOR:MARCILIO ELIAS DA SILVA ADVOGADO RÉU: LACERDA E COSTA CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, comparecer ne