Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) HELENA TELINO MONTEIRO(OAB: 6572-B/RN) ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) THIAGO CEZAR COSTA AVELINO

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 276 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região) RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDIFICIOS E CONDOMINIOS RES, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PREST DE SERV E ADMIN DE CONDOMINIOS DA GRANDE NATAL/RN e outros (2) DESPACHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0000428-82.2013.5.21.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 860 Teixeira Dantas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o Juiz Convocado da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, rejeitar os Acórdão embargos de declaração. Obs. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 267 Assinatura Acórdão JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 199 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTAlç - 0009300-04.2013.5.21.0007 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDIFICIOS E CONDOMINIOS RES, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PREST Despacho Processo Nº RTSum-0015600-79.2013.5.21.0007 AUTOR FRANCISCO CANINDE DA SILVA ADVOGADO RUBENS JOSE PINTO FERNANDES(OAB: 8334/RN) RÉU C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA ADVOGADO A

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 DOS SANTOS, THIAGO PONTES TORRES 1431 MICHAEL WEGNER KNABBEN JUIZ DO TRABALHO Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104 - Lagoa Nova - CEP: 59063-900 - Natal/RN Processo Nº RTSum-0000142-15.2019.5.21.0006 AUTOR ATENILDA SIMONE DA SILVA ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 546 Oportuno registrar que o autor, em depoimento (Id. 9503a99), Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da confessa que em 90% (noventa por cento) do contrato de trabalho Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso prestou serviços para a CNH, verbis: ordinário. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento "que f

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 78 1º Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO 2º Agravado: União Federal (AGU) 3º Agravado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO RIO GRANDE DO NORTE Assinatura Advogada: FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA - OAB: RN0004438 4º Agravado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Advogada: LIZANDRA NASCIMENTO VICENTE -

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 40.2017.5.20.0009 pela SDI-1/TST na data de 09/09/2020. O acórdão recorrido foi expresso ao consignar que o recorrente não demonstrou a fiscalização eficaz do contrato de terceirização, atribuindo a ele o encargo. Entendimento em sentido diverso implicaria a reanálise do conjunto fático-probatório, procedimento vedado pela súmula n° 126 do Tribunal Superior do Trabalho, em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 387 PROCESSO:281.01.2008.602199 Nº ORDEM:02.01.2008/007757 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA ADVOGADO:158371/SP - LUIS FERNANDO DE CAMARGO Requerido:SCENARIUM GESTAO E INVESTIMENTOS LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:281.01.2008.602200 Nº ORDEM:02.01.2008/007