Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Maceió/AL,05 de dezembro de 2019. JOSÉ (assinado digitalmente) MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Presidente da Comissão Gestora Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió Processo: 0701308-91.2016.8.02.0081/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Embargante : Aliança Administradora de Bene!cios de Saúde Ltda. Advogado : Pedro Almeida Castro (OAB: 36641/BA) Embargado : Carlos Eduardo Gome

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Maceió/AL,05 de dezembro de 2019. JOSÉ (assinado digitalmente) MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Presidente da Comissão Gestora Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió Processo: 0701308-91.2016.8.02.0081/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Embargante : Aliança Administradora de Bene!cios de Saúde Ltda. Advogado : Pedro Almeida Castro (OAB: 36641/BA) Embargado : Carlos Eduardo Gome

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 881 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 0567008-31.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Eliana Ribeiro Da Costa Advogado: Paulo Cezar Ribeiro Da Costa (OAB:BA37552-A) Advogado: Leonardo Gomes Dos Santos (OAB:BA37824-A) Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1910 10 - 2027679-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator Viviani Nicolau - Agravante: L. A. M. F. (Menor(es) assistido(s)) - Agravante: L. A. M. (Representando Meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2071 129673/SP) (Fls: 16) - Advogada: Fabiana Antunes Faria Sodré (OAB: 204103/SP) (Fls: 330) 1117685-46.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2122 sala 315 Nº 2041035-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - Agravado: ATENDE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI ME - Ag

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1819 ANJOS - RÉU: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos etc. Chamo o feito a ordem, determinando a intimação das partes para que, no prazo preclusivo e comum de cinco dias, manifestem-se informando se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as e justificando-as ou, por fim, se pleiteiam o julgamento imediato do mérito. P.I. Salvador (BA), 18 de abril d

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 N� 0702840-51.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIEL RIBEIRO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF38051 - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO. R: MARCELO PORTELLA FONTANA. Adv(s).: DF43636 - MARCUS SERGIO FONTANA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702840

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1858 demanda, partindo-se da premissa de ser a cláusula contratual abusiva ou ilegal, é de natureza condenatória, fundada no ressarcimento de pagamento indevido, sendo, pois, alcançável pela prescrição. Então, estando o contrato ainda em curso, esta pretensão condenatória, prescritível, é que deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 175 Quer dizer, empresas congêneres às das Acionadas devem observar rigorosamente, na prestação, em caráter suplementar, dos serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, os princípios e normas balizadores de sua atuação empresarial, expressamente estabelecidos constitucional e infraconstitucionalmente, o