Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 4º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.188960-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GUILHERME SAMPAIO TIBERY. Adv(s).: DF026026 EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA . R: ACADEMIA ESPORTIVA STAT

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 agravo interno. Intimem-se as embargantes BEATRIZ MENEZES DA ROCHA E OUTRAS para complementarem as razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias, e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS para responder no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.021, §§ 1º e 2º, e 1.024, § 2º). Frise-se que a retratação só é possível após a apresentação da resposta pelo agravado. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Rela

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0715296-38.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: FRANCISCO VALDIVINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF33239 - MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA. R: JOANA MACEDO DE SOUSA. R: WILLIAN ALVES DA SILVA. R: BENIRCE ALVES PEIXOTO NISIO. Adv(s).: DF24328 - OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do acordo de ID 22184287. Honorários englobados

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal CERTIDÃO N. 0703025-63.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIVALDINA FERNANDES MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: RJ095573 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. Número do processo: 0703025-63.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPR

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 N. 0700004-71.2017.8.07.0020 - PETIÇÃO - A: ANA LUIZA PEREIRA RUCHINSKI. Adv(s).: DF42419 - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO, DF50599 - MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO. R: SANTO EXPEDITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Jui

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 0701470-49.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE DE ALMEIDA SANTOS RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO Declarome impedido para apreciação do presente feito, nos termos do art. 144, VIII, do CPC. Assim, redistribuam-se os autos ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília, na forma da

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 4289200 - Pág. 1-5) tendo por objeto decisão denegatória de liminar (ID 4176879 - Pág. 1-3). Basicamente, no recurso de agravo original, o embargante se insurge contra a decisão (ID 4139432 - Pág. 1-2) que determinou penhora de quantia referente a um "débito remanescente" sob a alegação de que não seria cabível multa de 10% e mais 10% de honorários advocatícios. Na decisão ora objurgada, as

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 JOÃO LUÍS FISCHER DIAS, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 11/07/2018, Publicado no DJE: 01/08/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 8. Do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração e no mérito os REJEITO integralmente. Acórdão lavrado na forma do art. 46 da lei nº 9.099/95. N. 0700948-78.2018.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 2. O Código de Processo Civil, especificamente em seu artigo 99, § 2º, deixa claro que a presunção de hipossuficiência extraída da afirmação de pobreza possui natureza relativa. O mencionado dispositivo permite que o julgador, independentemente de manifestação da parte contrária, possa indeferir ou revogar o benefício, sempre que verificar a existência de elementos que indiquem a incongru�

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 CERTIDÃO N. 0702411-39.2019.8.07.0001 - NOTIFICAÇÃO - A: DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA. Adv(s).: DF22905 - SABRINA ALVES ARCANJO, DF58614 - CAMILA SOARES DE FREITAS, DF0052235A - BRUNA CAROLINA SOARES LUZ. R: MARIO CESAR LOPES DA ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do