Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 2016 01 1 115146-3 MARIA BATISTA DIAS MONTEIRO Dr.(a) LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (DF024885) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Trata-se de agravo interposto por MARIA BATISTA DIAS MONTEIRO, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constituc

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA DESPACHO A recorrente MARLY DOMINGUES DA COSTA, na petição de ID nº 3512902, informa o óbito do recorrido, requerendo a aplicação do disposto no artigo 485, inciso IX, e §3º, do CPC/2015. Nada a prover, tendo em vista que, publicado o juízo negativo de admissibilidade (ID nº 2953691), encontra-se exaurida a competência desta Presidência (artigo 1.029, §5º, inciso I

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 alegada situação econômica ou promover o recolhimento do preparo recursal, o Apelante deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido (Doc. Num. 6770684). Assim, da análise dos elementos contidos nos autos, não se extrai que o Apelante não possa arcar com o pagamento das despesas processuais e faça jus à percepção dos benefícios da gratuidade da Justiça. No entanto, considerando o

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 de transferência do imóvel deve ser efetivada com o cumprimento das obrigações comutativas impostas aos agravantes, nas distintas liquidações. 4. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. N. 0718341-37.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Adv(s).: DF2628100A - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA. R: LUZIA RODRIGUES DE SOUZA. R:

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 de lei mencionados. É o relatório. VOTOS O Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI - Relator Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço de ambos os Embargos de Declaração. Em seu recurso, os Agravantes sustentam, em síntese, que o acórdão embargado padece dos vícios da omissão e da obscuridade. A Agravada, por outro argumento, aponta a ocorrência de omissão. Entretanto, a

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 contradição no termo de atualização monetária descrito no dispositivo final do acórdão embargado, alterado para constar a incidência da correção monetária e os juros de mora de 1% ao mês até o efetivo pagamento ou o depósito judicial do preço a ser indenizado. 3. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos em parte. N. 0710007-14.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ESP

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 adimplenti contractus?. 3. Não há que se falar em compensação do crédito, eis que inexiste qualquer documento que evidencie a obrigação do autor em fazê-la. 4. Recurso conhecido e não provido. N. 0708421-19.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: FRANCISCO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF3440100A - ELIANA OLIVEIRA MORAIS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTR

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC, uma vez que impugnados especificamente os fundamentos da decisão agravada, conheço dos Embargos de Declaração como Agravo Interno. Assim, determino à Secretaria da Quinta Turma Cível o cadastramento do mencionado recurso no Sistema. Em face do que dispõe o art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as Agravadas no prazo de 15 (quinz

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. Devolvam-se os autos para distribuição. Brasília ? DF, 25 de abril de 2019. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator ATO ORDINATÓRIO N. 0704768-92.2019.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL - A: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Adv(s).: RS1866800A - LAURA AGRIFOGLIO VIANNA. R: REINALDO FRANCISCO DE SOUZA.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNANTE: NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA ADV/PROC: SP164108 - ANDERSON PELICER TARICHI IMPUGNADO: JOSE LUIS FAGUNDES JUNIOR E OUTROS ADV/PROC: SP236773 - DOUGLAS SIQUEIRA GUEDES VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0002661-25.2012.403.6106 PROT: 20/04/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000016 Distribuídos por Dependência_