Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 82.2012.8.14.0046) EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 107414 - AMÂNDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 84206 - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) OAB 18076 - DANIELLE FERREIRA SANTOS (ADVOGADO) EMBARGADO: JOSE SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 9881 - MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 5 - Apelação C�

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 263 CONSORCIOS NACIONAL LTDA Representante(s): OAB 20364 - ELOISA QUEIROZ ARAUJO (ADVOGADO) OAB 24037-A - LEANDRO GARCIA (ADVOGADO) REQUERIDO:CELICIA PINHEIRO LOUREIRO. ATO ORDINATÓRIO - PROC. 0336292-55.2016.814.0301 Através do provimento 006/2006, artigo 1º § 2º, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém: fica intimada a parte autora para recolhimento das

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 3 ¿ Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de RONDON DO PARÁ (0002043-82.2012.8.14.0046) AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 84206 - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) AGRAVADO: JOSE SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 9881 - MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 4 ¿ Embargos de Declaração em Apelação C

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3136 Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo ‘’ a quo’’ (artigo 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer contrarrazões recursais, no prazo legal. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. TJPA (art. 1.009, § 3º, do NCPC), com as homenagens de estilo

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 323 E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 14h19, lavrando eu, ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA, Secretária da 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, a presente Ata, que subscrevi. Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, Presidente da 1ª Turma de Direito Público PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RESENHA JUDICIAL 16ª SESSÃO ORDINARI

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1435 FÓRUM DE ANANINDEUA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00174329620138140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO EDIBERTO MESQUITA BASTOS JÚNI A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 11/12/2020---REQUERENTE:REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 11238 - WILSON JOSE DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 11734 -

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1785 Assim, a permissão de suspensão do curso do prazo prescricional sem a existência de determinação legal consubstancia flagrante violação ao princípio da legalidade¿. Em face do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão da ocorrência da prescrição nos termos do art. 109, V c/c art. 107, IV, todos do CPB. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 368 REQUERENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 16837-A - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO: EMERSON SILVA DE SOUZA 1. Indefiro o pedido de retirada do nome da ré do Serasa, posto que este juízo não ordenou a realização de nenhuma anotação no referido órgão. 2. Observo que as custas finais foram recolhidas às fls. 45/48 e que as custas pendentes

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 229 Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 28/02/2013) No caso concreto, exsurge claro o propósito protelatório dos presentes embargos, já que o vÃ-cio apontado na decisão não existe e a decisão segue a legislação processual civil. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, haja vista que oferecidos no prazo legal, para rejeitá-los em face da ausência

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1136 00080808320108140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEIXO NUNES GONCALVES NETO Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 15/03/2019 REQUERENTE:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 11518 - BRENO CEZAR CASSEB PRADO (ADVOGADO) OAB 84206 - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) OAB 16837-A - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) REQ