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TJSP 10/03/2021 - Pág. 1349 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1349 Processo 0003833-03.2019.8.26.0053 (processo principal 0018031-60.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Regina de Oliveira Broto - Vistos. Em primeiro lugar, reiterese o ofício à Defensoria Pública. Com a resposta, tornem conclusos para apr

TRT20 03/10/2014 - Pág. 1 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Administrativo ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1573/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira Desembargadora-Presidente Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho, Centro Administrativo, Aracaju/SE CEP: 49080190 Maria das Graças Monteiro Melo Desembargadora Vice

TJSP 13/12/2019 - Pág. 3604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3604 cancele-se este incidente, arquivando-o, oportunamente. A fim de se evitar delongas com abertura de chamado junto a empresa administradora do sistema para solucionar a indisponibilidade supramencionada, providencie o(a) autor(a) novo peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório, (portal e-saj-pet

TJSP 11/12/2019 - Pág. 3524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3524 Processo 1006914-50.2019.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juliana de Melo Ferracini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fabiano da Silva Alves - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a autor

TJSP 11/12/2019 - Pág. 3524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3524 Processo 1006914-50.2019.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juliana de Melo Ferracini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fabiano da Silva Alves - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a autor

TJSP 09/03/2021 - Pág. 2231 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2231 EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: DEIVISON DE PAULA ROMUALDO DA SILVA (OAB 315251/SP) Processo 0007805-49.

TJSP 13/12/2019 - Pág. 3604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3604 cancele-se este incidente, arquivando-o, oportunamente. A fim de se evitar delongas com abertura de chamado junto a empresa administradora do sistema para solucionar a indisponibilidade supramencionada, providencie o(a) autor(a) novo peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório, (portal e-saj-pet

TJPA 30/06/2020 - Pág. 2705 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2705 inadimplência por parte do multiproprietário, inclusive, a administradora do sistema de locação poderá utilizar a integralidade dos valores líquidos a que o inadimplente tiver direito para amortizar suas dívidas condominiais. Nesse sentido, merecem transcrições alguns dispositivos da citada lei, in verbis: Art. 1.358-S. Na hipótese de inadimplemento, por parte do multiproprietário, da obriga

TJPA 16/03/2020 - Pág. 1854 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1854 processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas as enumeradas no art. 275, inciso II, do CPC.Porém, da análise acurada dos autos virtuais, conclui-se que a causa é complexa, restando prejudicado o seu processamento pelo rito sumaríssimo, pois a presente Execução de Título Extrajudicial de débitos condominiais deve observar as normas elencadas na Lei nº 13.7

TJPA 16/03/2020 - Pág. 1849 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1849 efetiva ocupação de cada unidade autônoma, poderá a convenção do condomínio edilício regrar que em caso de inadimplência: I - o inadimplente fique proibido de utilizar o imóvel até a integral quitação da dívida; II - a fração de tempo do inadimplente passe a integrar opoolda administradora;III - a administradora do sistema de locação fique automaticamente munida de poderes e obrigad

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