Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

administrativa de uso

  1. Página inicial  > 

415 resultados encontrados para administrativa de uso - data: 24/07/2025

Página 1 de 42

Encontrado no site

  • Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
    24/07/2024

  • Suspeita de desviar verbas da Unicamp diz à polícia que está no exterior e não tem data para voltar
    27/06/2024

  • Preso por suposto esquema de indenização de seguro é transferido para cela individual por receber informações de policial penal no DF
    17/02/2024

Processos encontrados


TJSP 29/11/2016 - Pág. 2250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2250 112272/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1002960-88.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do

TJSP 04/05/2020 - Pág. 1802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1802 Justiça. Cumpridas as formalidades legais, tornem conclusos. Int. São Paulo, . Des. FRANCISCO CASCONI Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Francisco Casconi - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2079154-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

TRT10 24/04/2019 - Pág. 796 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 796 Alega a parte Autora que foi obrigado a assinar o aviso prévio com data retroativa a 01/07/2018. Requer seja reconhecido como data do término do vínculo 01/08/2018, com pagamento de aviso prévio e demais diferenças decorrentes de sua projeção. II - FUNDAMENTAÇÃO Ante a ausência de defesa da primeira Reclamada, defiro o pedido De início, esclareço que toda indic

TRT10 24/04/2019 - Pág. 793 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 793 demais diferenças decorrentes de sua projeção. II - FUNDAMENTAÇÃO Ante a ausência de defesa da primeira Reclamada, defiro o pedido De início, esclareço que toda indicação referencial a "folhas/fls" de pagamento de aviso prévio indenizado de 33 dias, bem como, da contida nesta sentença estará diretamente relacionada ao arquivo retificação da anotação de

TRF4 26/09/2011 - Pág. 19 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 26/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INFORMAÇÕES/CÓPIAS DO EDITAL: no endereço e sítio acima mencionados, ou através do sítio www.jfsc.gov.br, ou pelo telefone (48) 3251-2559, das 13 às 17 horas. Florianópolis, 23 de setembro de 2011. Aldoir Candido Pregoeiro Substituto Assinado eletronicamente por Aldoir Cândido em 23/09/2011 15:40 Técnico Judiciário SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO Nº 78/2011 PA nº 11.3.000050805-9; Cessi

TJSP 30/04/2021 - Pág. 2752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2752 TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA AUTÔNOMA, DE ÁREAS E CONSTRUÇÕES INSERIDAS NOS TERRENOS DOS TERMINAIS.2) A LEI MUNICIPAL Nº 16.703/2017, ALTERADA PELO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.258/20, ESTA ÚLTIMA ORA OBJURGADA, “DISCIPLINA AS CONCESSÕES

TRF4 16/09/2011 - Pág. 30 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 16/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2011 A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, por seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, P.A. nº 11.3.000050805-9, que trata da cessão administrativa de uso de bem público (área, equipamentos e instalações) para exploração dos serviço

TRF4 21/09/2018 - Pág. 16 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2016 PA nº 0000486-27.2016.4.04.8002; Contratada: SOBRALLIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP; CNPJ Nº 01.344.271/0001-27. Objeto do contrato: concessão administrativa de uso de bem público (área, equipamentos e instalações) para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete no prédio-sede da Subseção Judiciária de F

TRF4 16/12/2015 - Pág. 32 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2853833 e o código CRC CE00D1CD. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0003807-07.2015.4.04.8002 OBJETO: concessão administrativa de uso de área e instalações próprias da Subseção Judiciária de Florianópolis para exploração dos serviços de Quick Massage, conforme

TJCE 04/03/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 27 EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2018 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: J R ALACRINO ROCHA MENEZES-ME; OBJETO: prorrogar o prazo de execução do termo de concessão de uso cujo objeto consiste na concessão administrativa de uso do espaço reservado ao funcionamento de restaurante/lanchonete, medindo 464,25 m², loc

«1234567…4142»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo