Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 11471 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - BRUNO LUIZ XAVIER DA SILVA A reclamada equivoca-se ao confundir multa com natureza de astreinte com as multas administrativas do DETRAN, a que deu PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO azo. São de responsabilidade da reclamada o pagamento das multas: • DER-ES-108200-RV01360641-7471/00, no valor de R$ 929,45 • DER-ES

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA(OAB: 169760/MG) JOSE SILVESTRE CARNEIRO FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA(OAB: 169760/MG) RÉU ADVOGADO 10851 RÉU ADVOGADO JOSE SILVESTRE CARNEIRO FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA(OAB: 169760/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SILVESTRE CARNEIRO - VIAMAR MINERACAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EDSON GERALDO GONCALVES LOPES PODER JUD

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO LITISCONSORTE CUSTUS LEGIS FIORI NATURALI COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP MARCELO KAZUO KAWASHIMO(OAB: 266388/SP) Ato do MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo FLAVIA AUGUSTA DE SOUZA (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT 3712 Informações da Autoridade apontada como coatora (Id. 35cbda8). Limina

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 101 (Rui Antonio Auer), em razão de arresto realizado nos autos (id. Endereço: Avenida Curitiba, 1433, Sala 6, Centro, APUCARANA - 74161), determino que a Secretaria expeça certidão contendo as PR - CEP: 86800-005 informações referentes à propriedade do bem em questão, de acordo com os atos realizados no processo, de forma que seja possível a efetiva transferência

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8212 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RENATA CRISTINA SIQUEIRA(OAB: 335239/SP) ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) PAMELA VARGAS(OAB: 247823/SP) MARCEL DA SILVA PEREIRA(sócio da reclamada) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A JRP LTDA - ME IRAN

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 PESQUISA VIA BACENJUD E RENAJUD, A FIM DE AFERIR SOBRE A EXISTENC IA DE DEMAIS ATIVOS EM NOME DO DE CUJUS. APOS, INTIME-SE A INVENT ARIANTE PARA PRESTAR AS ULTIMAS DECLARACOES, NO PRAZO ESTIPULADO EM LEI. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A FAZENDA PUBLICA, E, D E CONSEGUINTE OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA. G OIANESIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. ANDRE REIS L

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 1497 esclarece que "acabou quitando os débitos de licenciamento, Intimado(s)/Citado(s): - KYODO AUTOMOVEIS LTDA - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVES IPVA e demais taxas a fim de não prejudicar direito de terceiros e zelar pelo seu nome comercial, conforme dossiê atualizado do veículo que segue em anexo". Esse fato demonstra que está solucionada a preocupação das PODER J

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 : : : : : 496922-08.2008.8.09.0139 ( 200804969226 ) 204 EXECUCAO FISCAL AGENCIA GOIANA REGULACAO CONTROLE FISCALIZACAO S EDUARDO DE ALMEIDA ALENCAR O GOIANO EDUARDO DE ALMEIDA ALENCAR ADV EXEQTE : 2806 GO - ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES 23083 GO - MARCELLA CHAVES BORGES 29344 GO - DANIELE FREITAS SALATIEL 26684

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 62 CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA - ACESSO AOS DIRIGENTES SINDICAIS CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA- DESCONTO Fica assegurado o acesso, dentro de sua base territorial, para ASSISTENCIAL distribuir material de lei trabalhista e convenção coletiva, desde que As empresas descontarão de seus empregados associados do notificado o SETURN, com antecedência mínima de 0

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 133 Ante o exposto, defiro o pedido do MPT apenas para Ademais, o Amicus Curiae é o "Amigo da Corte", mas o determinar que o Detran se abstenha de proceder à licitação SINSDETRAN está agindo de modo contrário, tumultuando o para contratação de empresas prestadoras de serviços andamento processual e os trabalhos da Secretaria da VT, basta terceirizados de mão de