Publicações Judiciais ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre - RS, 10 de junho de 2015. 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000274-79.2010.4.04.7108/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : PAULO MARCELO SCHAUER ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : PABLO NUNES DA CÂMARA ADVOGADO : Adriana Kafer Dias EMENTA PENAL. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE TELCOMUNICAÇÃO. ART 183 LEI Nº 9.472/97. MATERIALIDADE E AUTORI

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 55 participação do Excelentíssimo Procurador do Trabalho Alpiniano do NÚCLEO DE GESTÃO DE MAGISTRADOS Prado Lopes (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª ASSUNTO : PEDIDO DE AFASTAMENTO DE MAGISTRADO Região), tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PARA DESENVOLVIMENTO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, SisDoc nº 5606/2022 - MA-063/2022 (PJe

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 538 Isento de preparo, por força do art. 790-A da CLT e art. 1º, IV, do Súmulas nºs 82 e 363 do TST e divergência jurisprudencial. Decreto-Lei nº 779/1969. Ressalta ser este o entendimento firmado pelo STF no julgamento do RE 705.140-RS, com repercussão geral reconhecida (Tema PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 308). Contrato Individual de Trabalho / Administração Pública

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 215 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Amparo da Serra Ataléia Barbacena Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61/2022. PREGÃO PRESENCIAL 43/2022 Registro de preço para aquisição de um veículo tipo pickup, cabine dupla, para manutenção das atividades do Gab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 237 – 9 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Alvinópolis Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 019/2022 Processo Licitatório: 298/2022 – contrato nº304/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para administração de curso de capacitação em feridas, curativo e esterilização, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 2° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.162 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 24,99% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 0,59% DO CT.OS.17.6.162, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SAA DO DISTRITO DE RIACHO DO MEIO – SÃO JOSÉ DO EGITO/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 24,99%, QUE CORRESPONDE AO VALOR

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – CNPJ n° 18.1554.858/0001-76. PRAZO: 197 DIAS, 15/10/2018 A 29/04/2019. DATA: 15.10.2018. Flávio Coutinho – Gestor Do Contrato. 3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.038 – SEGUNDA DO CT.PS. 17.2.038, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES. A VIGER DA SEGUINTE FORMA: CONSOANTE AO PROCESSO DE I

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0634/2018, de 16.05.2018, I - Designar como ordenadores de despesas da Escola Superior de Educação Física-ESEF, os servidores MARCÍLIO BARBOSA MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR, mat. nº 6913-2, Professor Universitário/Associado M04 CIII FS-D, RG nº 3213537 SDS-PE, C.P.F. nº 685.449.364-15, KARLA CHAGAS TONIOLO, mat. nº 5549-2, Professor Universi

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 173 TUDO COMO REFLETIDO NAS PLANILHAS DE PESSOAL E DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS, CONSIGNADAS NO ANEXO I DO PRESENTE INSTRUMENTO – APÊNDICE E – ESTIMATIVA DE CUSTOS EM MOEDA NACIONAL. CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF/AQUA-PLAN – CNPJ n° 22.702.974/0001-50. VALOR: O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS IMPORTA NA ADIÇÃO DO VALOR DE R$ 3.459.410,64, REPRESENTANDO INCREMENTO DE 25,24% AO VALOR ORIGINALMENTE AJUSTADO ATUALIZADO, SENDO R$ 2.957.431,47 REFERENTES ÀS DESPESAS DE PESSOAL E R$

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo n° 040/CPL/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 019/2017. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Software de Gestão (ERP), incluindo licenças de uso, serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, treinamento, suporte e serviços de manutenção