Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE MASP 377042-7, RONALDO MENDES CAMPELO, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 07/02/2015. INHAPIM MASP1078682-0, VIVIAN VIRTUOSO TORRES, ASP, I/C, referente ao 3º quinquênio, a contar de 29/07/2014. JUIZ DE FORA MASP 1073921-7, VITOR LUIZ SALES JUNIOR, ANEDS, I/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 18/03/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 906.374-4, DOLORES DE OLIVEIRA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fábio Augusto Lopes Santos-644695 Fábio Bruno da Conceição Marques-311190 Fábio Carneiro-648541 Fábio Inácio dos Reis-178408 Fábio William da Silva Rezendo-649584 Fabrício Jonnathan Mendes de Souza-241602 Fabrício Menezes Tavares-105640 Fabrício Tomaz Santos-496460 Felipe Cesar Aguiar Pinto-224017 Felipe Henrique Marques Aniceto-562299 Filipe Junio da Silva Gomes-649690 Filipe Prates dos Santos-256692 Francisco Antônio Feli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de dezembro de 2003, item 3.4.1.2 c/c Anexo B/Modelos de Rotulagem Nutricional. Infração: rotular o produto: Macarrão Instantâneo com Tempero Sabor Galinha Caipira, marca: Ninfa, data de fabricação: não consta, data de validade: 11/09/2014, lote: LOT008209, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com normas legais em decorrência do fato de ter declarado no rótulo do produto teor de sódio (448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza Del Bisoni RETIFICA na Resolução nº 1558/2015, de 17/08/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 20/08/2015, a parte referente aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência: Onde se lê: MASP SERVIDOR 1145203-4 1101866-0 1214033-1 1152820-5 1079420-4 1078785-1 Leia-se: CARREIRA ALDIR APARECID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/75/DVMC/2015 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e considerando decisão judicial (Processo n° 6070395-78.2015.8.13.0024) DESINTERDITA em todo Estado de Minas Gerais, todos os produtos fabricados, a partir de 24/06/2011, por Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara: Anderson de Freitas Brazão-115446 Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Luzimar dos Santos Leite Filho-478384 Tupaciguara Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 25.05.2016: Marcelo Henrique Canaan-3834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3- GRAN FINALLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IE:0010564170089 - CNPJ:09269254000184 Ato Declaratório nº 03.261.060.000216, de 07/12/2015 publicado em 10/12/2015, comunicado nº 001/15 4- DISTRIBUIDORA DE PETROLEO FORMIGA LTDA IE:2618565540050 - CNPJ:71155642000108 Ato Declaratório nº 03.261.060.000217, de 07/12/2015 publicado em 10/12/2015, comunicado nº 001/15 5- ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Philipe M. Almeida-214159 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de Vespasiano: David N. L. Cruz-212061 Vespasiano Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de Lavras: Josimar J. Gonçalves-367487 Lavras Simone de Azevedo Stelmastchuk- Ariquemes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATA Nº 4094 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezesseis do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4094ª Sessão Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva, e os conselheiros Dr. Marcus Vinícius de Araujo, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Dr