Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 856 Processo 0004244-61.2017.8.26.0297 (processo principal 0005468-73.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Josephina Garcia - - Laercio Zagolin Simao - - Francisca Soares da Silveira - - Luiz Carlos Fassa - - Rita de Cassia Carbo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3381 Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Jose Marques de Lacerda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO NA CONTA CORRENTE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2779 AUSÊNCIA DE PROVA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E ANTE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. DECLARAÇÃO FIRMADA QUE TEM PRESUNÇÃO IURIS TANTUN. AUTOR QUE TEM RENDA PRÓXIMA A 03 SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO. INVIÁVEL CONSIDERAR A RENDA DA ESPOSA DO AGRAVANTE PARA AFASTAR O BENEFÍCIO DA GRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2545 INSURGÊNCIA DO ESTADO, SOB ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA TERIA USUFRUÍDO DE AUXÍLIO DOENÇA, QUE NÃO É CONSIDERADO DE EFETIVO EXERCÍCIO, NÃO FAZENDO JUS ÀS FÉRIAS. FALTA MÉDICA OCORRIDA NO PERÍODO NÃO ENSEJA O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO AQUISITIVO FORMADO, NOS TERMOS DO ART. 12, II, DA LEI 1.093/09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2452 Nº 1035473-75.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Maria de Fátima Paiva Junqueira