Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ISSO POSTO, AUSENTE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 189 DO ECA, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 112, DO ECA, LEVANDO-SE EM CONTA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, AS CIRCUNSTA NCIAS E A GRAVIDADE DA INFRACAO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTA NTE NA REPRESENTACAO EM RELACAO AO ADOLESCENTE CARLOS DANIEL ALVE S, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO A

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 322801-88.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MAAP MENOR : CDSP DESPACHO : PROTOCOLO N 201403228013 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL SE NTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS SOCIOED UCATIVAS INTENTADA EM FACE DO ADOLESCENTE CARLOS DANIEL SILVA PRO VASIO PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1304 0501260-42.2020.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Adolescente: Diego Pena Santos Adolescente: Kleber Luis Souza Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE SALVADOR Rua Con

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 O DE PARTILHA. AS PARTES CONCORDARAM COM AS ULTIMAS DECLARACOES R ETIFICADAS (F. 135-V). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. NAO VISLUMBRO QUAISQUER VICIOS DE ORDEM FORMAL OU MATERIAL. ASSIM, HOMOLOGO, P ARA QUE PRODUZA OS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PLANO DE PARTILH A APRESENTADO AS F. 130/133. CONDENO OS HERDEIROS DE FORMA PRO RA TA EM RELACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 140529-30.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : COLETIVIDADE MENOR : MATHEUS DA SILVA BARBOSA DESPACHO : DESPACHO ATENDA-SE A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. 48. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 16 DE JANEIRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR AUTOR RESPONSAVEL : : : : :

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56123-02.2013.8.09.0013 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CARLOS DANIEL SILVA NOGUEIRA VITIMA : SANDRA MANOEL DE ALMEIDA GOBI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300561232 DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE F LS. 303/304. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CATU RAI-GO, REQUISITANDO

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA ALICE DA SILVA GARCIA NERI JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ======================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 865 “caput” e 35 c.c. o art. 40, VI, da Lei n. 11.343/06, porque em período antecedente a 18.12.2013, no restaurante localizado no Posto Aparecidinha, em Bebedouro, agindo em concurso e associado para a prática do tráfico de entorpecentes com o adolescente Carlos Daniel da Silva, devidamente integrado à a

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VASIO, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C ART.14, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONSIDERADA PEL O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, ATO INFRACIONAL. REPRESENTACAO RECEBIDA, AS F. 49. AUDIENCIA DE APRESENTACAO NA QUAL FOI COLHIDO DEPOIMENTO DO ADOLESCENTE, SENDO CONCEDIDO PRAZO PARA DEFESA PREVIA, SENDO TAM

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IDENTIFIQUE-SE NA CAPA DOS AUTOS A PRIORIDADE DE TRAMITACAO DEST E FEITO EM RAZAO DA MATERIA (CPC, ARTIGO 1.048, INCISO II, E ECA, ARTIGO 152, PARAGRAFO UNICO). CUMPRA-SE COM URGENCIA. CIDADE OCI DENTAL, 5 DE ABRIL DE 2017. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 95037-31.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CDF