74 resultados encontrados para adolescente de minas gerais - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 135 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433.08.247.782-2, RESOLVE: Art. 1º Retificar o ato de concessão de progressão na carreira da
quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/7/2018, atribui a MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, da Diretoria de Logística e Patrimô
sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, a servidora abaixo, que poderão s
sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 77.761 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp Nome Cargo UE Henrique D e l e g a d o 1510070 1.492.635-6 Fernando Rodrigues Varella de Polícia 77.762 – no uso de
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.1. Orientar os Conselheiros de Direitos, Tutelares e/ ou Servidores de Órgãos Gestores do interior do Estado de Minas Gerais, pessoalmente, via e-mail e por telefone, sobre dúvidas pertinentes a função dos Conselhos e outras; 3.1.1. Conselheiros de Direitos, Tutelares e/ ou Servidores de Órgãos Gestores do inte- x rior do Estado de Minas Gerais, devidamente orientados. x 3.2.1. Relatório/cons
16 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 10873719 Sandra de Souza Silveira 15 16/01/14 158.I 10865293 Sandra Maria Julia 01 21/01/14 158.I 13082789 Sarah Lucia Ferreira de Freitas 01 14/01/14 158.I 11963741 Sarah Raquel Ferreira Martins 14 27/01/14 158.I 10396877 Simone Evangelista Martins 02 15/01/14 158.I 10873727 Sonia Lucia Goncalves Petrus 04 21/01/14 158.I 10912236 Soraia Cristina Gomes 07 27/01/14 158.I 12126439 Tatiana Alves da Fonseca da Costa 18 15/01/14 158.I
quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente DELIBERAÇÃO CEDCA/MG Nº 002/2021 Dispõe sobre Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2021 e dá outras providências. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assoc De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Tupaciguara Abrigo Espirita Hilda Vilela Associacao De Acolhimento Ao Idoso Anjos Do Bem Lar Acolhida Sao Vicente De Paulo Grupo Ramatisiano Albergue Noturno Ramatis Lar Dos Velhinhos Associacao Beneficente Santo Expedito Oficina Escola Do Menor Padre Bernardo Referência: Processo nº 1480.01.0014747/2020-92 23.098.924/0001-78 01.108.442/0001-19 18.458.296/0001-54
4 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 064 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição realizada em 27/03/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biol�
quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Que? (Atividades) Responsáveis 9.1. Aplicação da Lei Estadual nº 23.652/2020 O Que? (Atividades) Até Quando? Prazo Final 31-12-2022 Enquanto durar conforme art. 4º da Lei 23.652/20 Normatizador e fiscalizador co-financiador CEDCA 10.1 - Difundir, fomentar, apoiar, orientar e acompanhar a implementação das alterações da Lei 13.431/2017 (art. 2º, 13º, 15º, 17º,19º e 27º) nos municípios em parceri