Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLAUDIA MENEZES 1306088 ANA GONCALVES 10/02/1990 309 AEPS I - Bacharel em direito com registro na OAB N 10 66 66 Língua Portuguesa 16 Políticas Públicas De Educação E Saúde 24 Estatuto do Servidor 6 Conhecimentos Específicos 20 1286017 ANA LUCIA MOREIRA 01/06/1963 309 AEPS I - Bacharel em direito com registro na OAB N 11 66 66 Língua Portuguesa 18 Políticas Públicas De Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0509656-1 0520132-2 0504149-0 0507192-5 0515608-4 TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI LUCIANE CURTY ROMERO VELOSO JOAO JOSE GARCIA LUCAS PAULO DA SILVA JORGE FELIPE FAGUNDES GARCIA 15/09/1960 09/08/1955 02/06/1965 08/04/1988 22/04/1985 64.00 62.00 61.00 60.00 59.00 8 9 10 11 12 Cargo Inscrição 0514733-6 0501659-2 0513195-2 0540047-3 0562020-1 0560847-3 Analista de Desenvolvimento Econômico e Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20da servidora: MASP. 371.741-0 Suzi Lazara Dias da Silva, a partir de 25/07/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06611289 Arlete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Catas Altas - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03394277 Maria de Fatima Keles – PEB – 2 Itabira - 15 - 24/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 27 de março de 2017. Cássio Grayson Martins Novaes Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo belece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS; - a Portaria MS/GM nº 2.975, de 21 de dezembro de 2012, que habilita Estados e Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.236, de 09 de dezembro de 2015, que estabelece estr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VIII - Identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro na entidade de classe. (obrigatório) IX - Os resultados de exames complementares, se for o caso. (obrigatório, se houver) § 4º A licença será negada, em caso de envio da documentação em desconformidade com o estabelecido no “caput” e nos §§ 2º e 3º deste artigo. § 5º o servidor deverá manter a documentação original sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 018/2022– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando n°006/2022 - CGE/SES_CSET-CSPpelaSra. Presidente da Comissão Sindicante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros da comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 59522-5 Nair Martins Alzamora Rodrigo Soares Val Data de Vigência 13/03/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42.758/02, bene