Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 de Brasília Número do processo: 0736719-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUVERCI MARIA BATISTA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Porquanto a devedora, em que pese intimada nos autos físicos de nº 2014.01.1.137634-3, que aqui tramitam, para se manifestar acerca dos cálculos apresentado

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNICIONARIOS DO : 3566 GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO : 33995 GO - RAFAEL COSTA CARDOSO 16785 DF - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI DESPACHO : AUTOS N. 2938/2011 DECISAO VISTOS ETC. DOURALINO ANTONIO DE ARAUJ O E MARIA DAS GRACAS RENOVATO ARAUJO OPUSERAM EMBARGOS DE DECLARA CAO DA SENTENCA DE FLS. 349-358, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1101 P.R.I. - ADV SANDRA MARIA LUCAS OAB/SP 250817 102.01.2009.001504-6/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA MARIA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante da falta de uma das condições da ação, a extinção do processo sem julgamento do mérito é medida a ser

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ATORIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, AC N. 84848-5/188, REL. D ES. LEOBINO VALENTE CHAVES). ADEMAIS, OS EMBARGOS NAO SERVEM PARA REJULGAMENTO DE CAUSA NEM PARA APRESENTACAO DE JUSTIFICATIVAS SO BRE A CONCLUSAO ADOTADA. POSTO ISSO, DESACOLHO OS EMBARGOS, MANTE NDO O DECISUM, TAL QUAL FOI LANCADO. INT. GOIANIA, 14 DE AGOSTO D E 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 235651-76.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2182 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : RESIDENCIAL FLAMBOYANT REQUERIDO : GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S ADV REQDO : 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 2.182/2013 - DECISAO VISTOS ETC. GOLDFARB PEDG 5 INCORPOR ACOES

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 191 Na verdade, sob equivocada alegação de omissão, pretende a embargante rediscutir o decidido, o que não pode ser feito em sede de embargos de declaração. De fato, não existe omissão a ser suprida, pois o v. aresto enfrentou a matéria alusiva ao fator de atualização monetária mencionando expressamente no voto deste Relator, a legislação de regência. O fato de

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 927 apontados, nas razões de convencimento, os fundamentos da decisão adotada. Posto isso, conheço dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, dou-lhe provimento para, sanando a contradição MÉRITO apontada, determinar que sejam refeitos os cálculos a fim de que também incida o intervalo do artigo 384 da CLT nos dias em que há a prestação de servi�

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 19799 RELATORA: ANA CRISTINA LOBO PETINATI 4 Embargos declaratórios do autor, pleiteando manifestação acerca da aplicação da Súmula 372 do C.TST. É o Relatório. VOTO Conheço dos embargos, posto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Sem razão o embargante. O V. Acórdão externou seu entendimento, com o qual o demandante não concorda, deixando de demo

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 17685 adotada. POSTO ISSO, Rejeito. ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantendo na íntegra o v. acórdão embargado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, a 5ª Turma do Tribunal Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1100 encaminhado. Após, aguarde-se resposta do ofício remetido ao IMESC (fls. 73 e 77). - ADV SANDRA MARIA LUCAS OAB/SP 250817 102.01.2005.004270-0/000000-000 - nº ordem 1382/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E