Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CRISTIANE VITALINA ARANTES DESPACHO : VISTOS. NA CITACAO/INTIMACAO/NOTIFICACAO COM HORA CERTA, A EXPEDI CAO DA CARTA E MERA FORMALIDADE COMPLEMENTAR QUE NAO INTERFERE NA CONTAGEM DO PRAZO PARA A MANIFESTACAO DA PARTE. "SEGUNDO ACORDAO EM RJTESP 108/58, A OBRIGACAO DO ESCRIVAO SE LIMITA A REMETER A CA

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 REQUERIDO : TERRA FORTE ARMAZENS GERAIS ADV REQTE : 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO DESPACHO : VISTOS. NA CITACAO/INTIMACAO/NOTIFICACAO COM HORA CERTA, A EXPEDI CAO DA CARTA E MERA FORMALIDADE COMPLEMENTAR QUE NAO INTERFERE NA CONTAGEM DO PRAZO PARA A MANIFESTACAO DA PARTE. "SEGUNDO ACORDAO EM RJTESP 108/58, A OBRIGACAO DO ESCRIVAO SE LIMITA A REMETER A CARTA PARA O ENDE

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 LQUER MOTIVO, FOI DEVOLVIDA, SEM TER SIDO ENTREGUE NEM POR ISSO E NULA A CITACAO" (46 EDICAO, P. 337). ADOTANDO TAL ENTENDIMENTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, FICANDO ESTA VARA A DISPOSICAO PARA OUTRAS DILIGENCIAS QUE O JUI Z DEPRECANTE CONSIDERE NECESSARIAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA B ATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VA

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NULA A CITACAO" (46 EDICAO, P. 337). ADOTANDO TAL ENTENDIMENTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, FICANDO ESTA VARA A DISPOSICAO PARA OUTRAS DILIGENCIAS QUE O JUI Z DEPRECANTE CONSIDERE NECESSARIAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA B ATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 175727-03.2014.8.09.0051 AUTOS N

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 416180-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 19152 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MUNICIPIO DE URUACU REQUERIDO : LOURENCO PEREIRA FILHO DESPACHO : VISTOS. NA CITACAO/INTIMACAO/NOTIFICACAO COM HORA CERTA, A EXPEDI CAO DA CARTA E MERA FORMALIDADE COMPLEMENTAR QUE NAO INTERFERE NA CONTAGEM DO PRAZO PARA RESPOSTA/MANIFESTACAO/PROVIDENCIA DA PART E. EM NO

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 5929 40524 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TO - MÁRCIO ALEXANDRE MALGFATTI GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI DESPACHO : PROTOCOLO N. 108904-76.2016.809.0051 (201601089044) VISTOS. A CAR TA DE QUE TRATA O ARTIGO 254 DO CPC ENVIADA AO REPRESENTANTE LEGA L DA EXECUTADA FOI DEVOLVIDA PELOS CORREIOS COM INFORMACAO DE END ERECO INSUFICIENTE SEM QD. NA CITACAO/INTIMACAO/NOTIFICACAO COM H ORA CERTA, A EXPEDIC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1187 33 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E MANUTENÇÃO DO BEM NA POSSE DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE NO PRESENTE CASO. 1. A Autor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1136 31 de inscrever seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. 2. Com o advento da Lei 12.810/2013, que alterou o Código de Processo Civil, incluindo no referido diploma legal o artigo 285-B, passando a autorizar expressamente o depósito do valor incontroverso nas ações revisionais de contrato, o STJ vem adotando tal entendiment

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2139 Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do agravo de petição. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE O d. Juízo a quo nos autos da execução movida por ALDEGUNDES JOSÉ LIMA em face de CLÍNICA JARDIM AMÉRICA LTDA, julgou a exceção de pré-executividade interposta pelos sócios retirantes, limitando a responsabilidade destes,

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 aplicação do artigo 884, § 5º, da CLT." 12426 para: a) excluir da execução os valores relativos aos reflexos do adicional de insalubridade na base de cálculo do FGTS+40% e b) b) adotando tal entendimento e fundamento como razões de decidir determinar que a atualização monetária do período anterior a para esta causa, tem-se que apenas o período anterior a 26