Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 A UNIDADE PRISIONAL, BEM COMO A ESTE JUIZO COM ANTECEDENCIA MINIM A DE 05 DIAS. INFORMADAS AS DATAS DAS CONSULTAS NO PRAZO FIXADO, O DIRETOR DA UNIDADE DEVERA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO PRES O, IMPRETERIVELMENTE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. GOIANIA, 18 DE AB RIL DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155903-78.2002.8.09.0051 ( 200201559034 ) A

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 451 admitido que a autora igualmente vendia seguro odontológico! Ora, refoge da finalidade social da ré a comercialização de tais tipos de apólice. Tratando-se de multa normativa, não há falar em integração no salário para fins de reflexos. E justamente por não constituir a finalidade social da demandada a venda de seguros de vida, de acidente pessoal e Assédi

Seção II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 AUTOS NR. : 3741 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LOPES VALERIANO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : CHAMO O PROCESSO á ORDEM: DETERMINANDO A CORRECAO DA DECISAO QUE DEFERE O CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO FLAVIO LOPES VALERIANO NO SEMIABERTO DE CASA DO ALBERGADO PARA COLONIA AGROINDUSTRIAL.21 DE MAIO

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1233 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 15 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0809868-40.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: RENATA CRISTINA ALVES E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO ACACIO DE ARAUJO JATENE OAB: 24221/PA Participação: REQUERIDO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: REQUERIDO Nome: CLINICA INFANTIL DO PA

Seção II ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 THALITA VERISSIMO RODRIGUES THIAGO RODRIGUES VERISSIMO KANDICE BATISTA ALVES DA VEIGA JARDIM MARIANA DE SOUZA JAJAH LORENA GOMES DE SOUZA CAMBIO NEGRO ADV ACUS : 16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 10 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 288214-

Seção II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 A TER CONDIçõES DE SOBREVIVER ATé ADQUIRIR ALGUM TIPO DE TRABALHO , E SE ADAPTAR AO MEIO SOCIAL. OCORRE QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, O SENTENCIADO SE DEPARA COM SITUAçõES QUE O OBRIGAM A PLEITEAR A RETIRADA DO DINHEIRO ANTES MESMO DE SUA LIBERAçãO TOTAL. NA ESPéC IE, OBSERVO QUE O REEDUCANDO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO, N ECESSITA SUBMETER-SE à REALIZAçã

Seção II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 DE" VALE DIZER QUE A INTENçãO DO LEGISLADOR FOI EXATAMENTE A DE A MPARAR O PRESO AO SER COLOCADO EM LIBERDADE O QUAL, DE POSSE DO P ECúLIO, POSSA SOBREVIVER ATé ADQUIRIR ALGUM TIPO DE TRABALHO, E S E ADAPTAR AO MEIO SOCIAL. OCORRE QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, O SEN TENCIADO SE DEPARA COM SITUAçõES QUE O OBRIGA A PLEITEAR A RETIRA DA DO DINHEIRO ANTES MESMO DE SUA LI

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 FEITOSA DA SILVA DECISAO VANINHO FEITOSA DA SILVA, DEVIDAMENTE QU ALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA POG, REQUER A LIBE RACAO DO PECULIO DEPOSITADO EM SEU NOME. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO AS FLS. 3 22 DO RP. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERACAO DE PECULIO. SOBRE O ASSUNTO, VALE OBSERVAR O Q

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 COES SOBRE EVENTUAL TRABALHO/ESTUDO DO SENTENCIADO DJALMA OLIVEIR A DA SILVA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2016. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19572-31.1998.8.09.0051 ( 9800195726 ) AUTOS NR. : 256 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO DA CRUZ PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 44684 GO - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA DESPACHO

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 NDEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO DE PENAS DE FLS. 02/03 DO 6 INCIDEN TE DE EXECUCAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 276064-55.2010.8.09.0175 990 EXECUCAO PENAL DIVANITA CANDIDA DA SILVA MARCO AURELIO F