962 resultados encontrados para adria wenneker steiner - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
MARIA HELENA PESCARINI) FIM. 0006896-52.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304003618 - CLAUDIONOR BATISTA RODRIGUES (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Intime-se o Sr. Perito para que responda aos quesitos adicionais do Auxílio-Acidente, no prazo de 20 (vinte) dias. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos Juizados Especiais, a própria sentença tem força de a
DECISÃO JEF-7 0008151-45.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304001650 - THAIS ARKCHIMOR REVESTIMENTOS - ME (SP246095 - REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL, SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) Trata-se de ação ajuizada pela parte autora contra a Caixa Econômica Federal, objetivando a declaração de inexigibilidade de débitos e reconhecimento de nulidade de cláusula contratual. A parte autora deu à causa
0003130-25.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304012346 - MARIA NAZARE DE SOUZA (SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Aguarde-se o cumprimento e devolução das cartas precatórias expedidas. Redesigno a audiência para conhecimento de sentença a ser realizada em 23/06/2015, às 15:15. P.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo d
Vistos. Mantenho a denegação quanto ao pedido de tutela antecipada, por seus próprios fundamentos. Intime-se. 0000640-64.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304007873 - WAGNER PEREIRA DOS SANTOS (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) I - Designo perícia na especialidade ortopedia para o dia 03/09/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá a
(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) 0002522-27.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304010380 - SAMANTA STEFANI CAUZZO (SP317524 - GILZA MARIANE COUTINHO BORGES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) 0000709-62.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304010407 - IVANEIDE DE FATIMA COUTINHO CIPRIANO (SP202893 - MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) 0003125-37.2012.4.03.6304 -2ª
21 da carteira de trabalho do autor (CTPS nº 097695, Série 349ª), emitida em 06/02/1973. Referido vínculo, de 10/08/1966 a 12/10/1971, foi registrado após a cessação do último vínculo da referida carteira de trabalho, ocorrida em 10/06/1991. O autor apresentou cópia integral de sua CTPS, constando nas fls. 21 o registro do vínculo empregatício com a empresa Tebas Construções Ltda, com data de admissão em 10/08/1966 e rescisão em 12/10/1971, na função de servente. No registro de
Vistos. Mantenho a denegação quanto ao pedido de tutela antecipada, por seus próprios fundamentos. Intime-se. 0000640-64.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304007873 - WAGNER PEREIRA DOS SANTOS (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) I - Designo perícia na especialidade ortopedia para o dia 03/09/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá a
Tendo em vista as alegações das partes, remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos cálculos. P.I. 0007185-29.2007.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304007024 - NATAL LUIZ DE MORAIS (SP187672 - ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Tendo em vista o acórdão transitado em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de novos cálculos. Após, dê-se ciência às part
Tendo em vista as alegações das partes, remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos cálculos. P.I. 0007185-29.2007.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304007024 - NATAL LUIZ DE MORAIS (SP187672 - ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Tendo em vista o acórdão transitado em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de novos cálculos. Após, dê-se ciência às part
Quanto aos atos de concessão, ou de indeferimento, de benefícios posteriores a 29/06/1997, não há mais dissenso quanto à aplicação da regra de decadência do artigo 103 da Lei 8.213/91. Cito o Enunciado 63 das Turmas Recursais de Santa Catarina: “É de dez anos o prazo decadencial para revisão de todo e qualquer benefício previdenciário concedido a partir de 27/06/1997 - data da nona edição da Medida Provisória nº 1.523/97, transformada na Lei nº 9.528/97, a qual alterou o artig