Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3582 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0000002-96.2020.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Adrian da Silva Correia - Vistos. Intime-se o advogado nomeado ao r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3108 Processo 1002325-25.2018.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Fátima Caetano - Vistos. Conforme manifestação do (a) defensor (a), há absoluta impossibilidade técnica da parte autora e/ou das suas testemunhas de participarem do ato por meio virtual. No entanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2905 fica determinado. Caso tenha havido seu óbito, comprovado por meio de certidão, deverá ser citado o espólio, na pessoa do inventariante, ou seus herdeiros. Para as diligências acima, defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 1002586-53.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2938 anotação no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD para as anotações pertinentes (Art. 393, inc. I, das NSCGJ). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2004/2017, decorridos seis meses da digitalização, se esta ocorreu na íntegra e sem ilegibilidades, arquive-se os autos do Inquérito Policial, inseri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2556 das razões (pp. 368/371 e pp. 372/375) e das contrarrazões do Ministério Público (pp. 384/387) 4) Certifique-se acerca do integral cumprimento ao artigo 1.258, § 2º, das NSCGJ. 5) Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2415 Processo 0001608-64.2017.8.26.0187 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.C. Vistos.1) Considerando que o adolescente foi posto em liberdade, em razão da decisão proferida em audiência de apresentação, no dia anterior ao recebimento do ofício comunicando a disponi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2937 Caso constatada a impossibilidade de contato com o réu, expeça-se carta precatória para que sejam colhidos seu endereço de e-mail e telefone para contato, bem como para que seja indagado se tem equipamentos aptos para participação de audiência por videoconferência (computador ou smartphone com câmera e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2590 (OAB 345648/SP) Processo 0001319-97.2018.8.26.0187 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.P. - R.A.P.L. - Vistos. Considerando as informações de fls. 42/43 e o requerimento do Ministério Público à fl. 47, em razão da competência, determino a remessa dos autos ao distribuidor local para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3074 Processo 1500086-20.2020.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - LUIZ RICHARDSON MENDES - - LAUANE FERNANDA DOMINGUES DE OLIVEIRA - SAÚDE PÚBLICA - - A COLETIVIDADE - Vistos. 1) Considerando que o laudo toxicológic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3303 MUNHOZ GIANNONI (OAB 357129/SP) Processo 1500626-05.2019.8.26.0187 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - EDUARDO APARECIDO DA SILVA - - EZEQUIEL PAROQUI SILVA - - ADRIAN DA SILVA CORREIA - Vistos. 1) Recebo os recursos interportos pelos réus. Co