Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 VARA: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1502886-88.2022.8.26.0530 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4113874/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.B.S. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1502885-06.2022.8.26.053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2306 Processo 0007069-76.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcus Vinicius Santos de Lima - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Bauru - CPP III “Prof. Noé Azevedo” e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: THIAGO DE AMARINS SCR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 503 das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1006756-86.2020.8.26.0590; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alex Lee Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2766 Nº 0011793-57.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Júlio Enoque da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1052 1500694-56.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500694-56.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2548 APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP) Processo 0002227-82.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002227) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Edivaldo Ferreira - A certidão de honorários advocatícios encontra-se disponível para impressão no sistema e-saj, para a pertinente conferência e imediato refazimento, adeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 958 requerendo sua intimação, quando necessário, devendo ser cientificados de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para oferecê-la no prazo assinalado. Requisitem-se folhas de antecedentes e, se houver nela registros, as certidões re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 819 DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 358406/SP), REGIS GALINO (OAB 210396/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP) Processo 1500694-56.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON BENTO DE MATTOS - ADRIAN ROGERIO DA SILVA - Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1468 por outro médico dos quadros da SAP para que seja elaborado e encaminhado a este Juízo, laudo acerca do estado de saúde do preso, se as doenças que o acometem são passíveis de tratamento pela unidade prisional, se realiza atividades diárias sem ajuda de terceiros e da situação atual da sua doença, acompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1370 formulado pelo sentenciado preso na(o) unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 0006861-26.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JULIA GABRIELA MACIEL - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº