Publicações Judiciais II ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00263 Ap 2309593 0018802-70.2018.4.03.9999 SP 00075606820138260153 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLY ANTERO DE FREITAS e outros(as) ADVG : SP278733 CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO Anotações : JUST.GRAT. 00264 Ap 2312262 0021324-70.2018.4.03.9999 SP 1600001694 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CARLOS DA SILVA ALVES ADV : SP199498 ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00263 Ap 2309593 0018802-70.2018.4.03.9999 SP 00075606820138260153 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLY ANTERO DE FREITAS e outros(as) ADVG : SP278733 CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO Anotações : JUST.GRAT. 00264 Ap 2312262 0021324-70.2018.4.03.9999 SP 1600001694 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CARLOS DA SILVA ALVES ADV : SP199498 ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1543 de mérito.5.3. Se requerida pela parte autora, a qualquer momento, fica desde logo deferida a dilação dos prazos relativos ao item 4 desta decisão, por uma única vez para cada ato, pelo prazo requerido ou pelo prazo máximo de 20 (vinte) dias, se aquele for superior a esse limite. Após o decurso do prazo di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1174 Processo 0002135-84.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001673-18.2017.8.26.0292) (processo principal 100167318.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - OSMAR CELESTINO FERREIRA - MTR 1 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padroniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 902 protocolo, com o fornecimento de medicamentos constantes em listas editadas pelos entes públicos. Subsidiariamente, pede que seja reconhecida a possibilidade de substituição do medicamento pleiteado por outros já padronizados e disponibilizados. 3. Tese afetada: Obrigatoriedade do poder público de fornecer m

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Com correção monetária e os juros de mora serão aplicados de acordo com o vigente Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente a Resolução nº 267/2013, observado o julgamento final do RE 870.947/SE em Repercussão Geral. 6. Diante do trabalho adicional do patrono da parte autora, os honorários advocatícios devem ser fixados nos termos do artigo 85, §§ 3º e 11, do Novo Código de Processo Civil/2015. 7. Apelação do INSS desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICENTE FERNANDEZ, SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000468-19.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6327002190 - FERNANDO DOS SANTOS SILVA (SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000529-74.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6327002187 - JORGE LUIS DE ABREU (SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ, SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ,

Publicações Judiciais II ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0340 Ap-SP 2308435 0017758-16.2018.4.03.9999 10034569320178260664 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : NATALINO DE JESUS DE SOUZA ADV : SP302886 VALDEMAR GULLO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0341 Ap-SP 2310737 0019897-38.2018.4.03.9999 1500003695 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIR JOSE FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1218 Aposentadoria por Invalidez - Claudio Siqueira dos Santos - Vistos. Fls. 139/143: Diga o exequente. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADEMIR TEODORO SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 0004920-19.2020.8.26.0292 (processo principal 100

Publicações Judiciais II ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMPRESTANDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. 0263 Ap-SP 2309593 0018802-70.2018.4.03.9999 00075606820138260153 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLY ANTERO DE FREITAS e outros(as) ADVG : SP278733 CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 02