Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RÉU RÉU RÉU SERGIO RICARDO FRASSATO MARIA CRISTINA SCAVONE RIO TAPAJOS PARTICIPACOES EIRELI 46611 Dê-se ciência ao reclamante, para eventual manifestação, em cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para o encerramento da execução e Intimado(s)/Citado(s): liberação dos valores devidos à União, a título de contribuições - LAX ENGENHARIA E SISTEMAS CONST

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 suspendendo-se a execução na forma e pelo prazo previsto no art. 921, III, do CPC, sendo que, após, terá início a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. MOGI DAS CRUZES/SP, 24 de agosto de 2022. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0211400-94.2003.5.02.0372 RECLAMANTE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO FABRIZIO FREIT

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4285 No mesmo prazo acima, deverá a reclamada proceder ao pagamento dos honorários periciais fixados na r. sentença de Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510 conhecimento no valor de R$ 1.400,00, atualizados a partir de 06/04/2014. TEL.: (16) 33849948 - EMAIL: [email protected] Custas já satisfeitas quando da interposição do recurso ordin

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 8604 devidos a título de contribuição previdenciária (parte do empregado e parte do empregador), nos termos do art. 879, par. 1º - A da CLT, DESPACHO (jrl) imposto de renda, atentando-se ainda aos termos da IN 1500/2014 do MF/SRF, bem como demais despesas processuais, tais como 1. A notificação do despacho foi publicada quando já em curso, por honorários advocat

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 11139 da mesma executada já que não haverá prejuízo a nenhuma das AUTOR: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA partes, com a inclusão dos débitos das custas e contribuição RÉU: FORTSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e outros previdenciária deste processo no feito n.º 1331-90.2012.5.15.0054 RTOrd. DESPACHO 4 - Dê-se ciência à reclamada DEDINI S/A INDÚTRIA DE BASE , a

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RENATO MACIEL DE SOUZA MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 131032/SP) YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) 7845 entendimento sumulado por este E. TRT: "73 - Multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Pagamento tempestivo das verbas rescisórias. Atraso na homologação da rescisão contratual. Indevida. (Res. TP nº 03/20

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8742 RÉU PHERCON CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA SILVANA FELICIO MUNHOZ(OAB: 273004/SP) JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) Sertãozinho/SP, 18 de junho de 2018 (2ª feira). ADVOGADO ADVOGADO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001729-81.2013.5.15.0125 AUTOR FLAVIO ANGELICO DE ANDRADE ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) RÉU BIOSE

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região escopo o cotejo indispensável a que se diga do enquadramento do RECORRIDO ADVOGADO recurso extraordinário no permissivo constitucional, e se o Tribunal ADVOGADO 'a quo' não adotou entendimento explícito a respeito do fato jurígeno veiculado nas razões recursais, inviabilizada fica a conclusão sobre CUSTUS LEGIS a violência ao preceito invocado pelo recorrente. Presc

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 12711 Juros de mora incidem sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 Vistos. do C.TST) e não foram contados a uma única taxa. Para nova #id:a9ece09 : denota-se da ficha cadastral juntada que a executa atualização, o valor dos juros fixados será corrigido da mesma encontra-se em recuperação judicial. forma que o principal, e sobre este incidirá a taxa de juro