Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SRF II VARGINHA - AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal/2º Nível/Poços de Caldas. Necessitando de maiores informações ou mesmo vista aos autos, favor dirigir-se à Administração Fazendária de Poços de Caldas localizada na Rua Assis Figueiredo, 639 - Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 05.000324678.78 Sujeito Pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uberaba CPF Nome 01633371107 Juliana Padula Classificação Vaga Siquinelli 5° JD 716 Unaí CPF Nome Samara 05608474759 Melo Classificação Vaga Vasconcelos 5° JD 318 Qualquer Formação Superior Belo Horizonte CPF 01491991631 91945712600 10169985628 07725798650 07816061609 08023191659 06277521608 10059773642 03006613635 08489589690 04161316623 Nome Ana Cristina Lafeta Pinheiro Cintia Mirlene Pela Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, MASP 1213657-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100083 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 19/01/2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 010/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores MASP 14427785, ADRIANO NAZIOZENO CHELES, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 12041711, CRISTIANO MARQUES PEREIRA, ASP, a contar de 22/07/2018. MASP 13883640, DENIS HENRIQUE BRITO, ASP, a contar de 25/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Serro para o Presídio de Diamantina: Damião Wesley da Silva Reis- 328490 Serro Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Alisson Procópio Pinto- 632144 Douglas Henrique Gomes da Silva- 86938 Micael Santos de Oliveira-603200 Natanael Ângelo Rodrigues Coelho- 250946 Governador Valadares Teófilo Otoni Jequitinhonha Governador Valadares Do Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo XV – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados, do Instituto Estadual de Florestas, no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); XVI – do convênio n° 822270/2015, firmado em 28 de dezembro de 2015, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2