Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1055 Belém/PA, 24 de março de 2020. VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DO PARÁ AUXILIANDO A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO Nº. 0833130-58.2017.8.14.0301 CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: ADRIANA CHADA CHAVES PATRONOS: WANESSA OLIVEIRA SILVA (OAB PA 23411

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : ADRIANA CHADA CHAVES ADVOG

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : ADRIANA CHADA CHAVES ADVOGADO : EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA22330-A) ADVOGADO : A

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1303 SECRETARIA DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0833130-58.2017.8.14.0301 CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL AUTORA/APELANTE: ADRIANA CHADA CHAVES ADVOGADOS: WANESSA OLIVEIRA SILVA - OAB PA23411; ROMULO RAPOSO SILVA - OAB PA014423 REQUERIDO/APELADO: MARCELO JOSÉ CUNHA ARBAGE ADVOGADO: ITA CAVALEIRO DE MACEDO MENDONÇA - OAB 159PA DESPACHO Intime-se o requerido, Marcelo José Cun

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 364 POSSIBILIDADE DE NEGATIVAÇÃO DO NOME E INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM. ELEMENTOS EVIDENCIADOS – MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ASTREINTE. MULTA DIÁRIA. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. FINALIDADE. PECULIARIDADES DO CASO. OBSERVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento. A

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33563  31 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 CPF: 858.663.932-04; CB PM FRANCISCO DE SOUSA NECO JUNIOR CPF: 917.626.062-49 ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 025-DC-DF-18 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2° QUINZ. JAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): TAILANDIA - PA PERÍODO: 13 À 28/01/2018. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM GUEDES GOMES COSTA CPF: 565.878.0

Edição Extra ● 26/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.093 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o disposto no art. 7º, §1º, da Lei Estadual nº. 5.819, de 11 de fevereiro de 1994; Considerando as informações e os documentos constantes do Processo nº. 2022/1015520, R E S O L V E: Art. 1º. Exonerar do Conselho Estadual dos Di

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 340/2020-SF/DF; Suprido, ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA , MAJ PM, MF: 5834023/1, Efetivo do CPR II/SEDE; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Edson Lamego Júnior, Cel QOPM. PORTARIA Nº 341/2020-SF/DF; Suprido, RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, CEL PM, MF: 52642601, Comandan

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1298/2020-SF/DF; Suprido, LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, TEN CEL PM, MF 5674760/1; CPF 271.289.462-68, do efetivo da COR CPR XI; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; valor: R$ 300,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Marcelo Ronald Botelho de Souza, Cel QOPM. PORTARIA Nº 1299/2020-SF/DF; Suprido, JOMIRES REBELO PIRES, TEN C

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 CPF: 592.861.482-91; VALOR: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1524-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SOURE - PA DESTINO: BELÉM - PA PERÍODO: 12 A 13/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 POUSADA SERVIDORES: CB PM DEIVYSON JEAN LIMA DOS SANTOS CPF: 970.720.012-04; VALOR: R$ 144,00. ORDENADOR: JO