Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 101 seu preposto, que não adotou condutas diligentes e necessárias para evitar a ação de fraudadores. Nas relações comerciais, deve, a ré, utilizar-se de todos os meios possíveis para constatar a autenticidade de documentos a ela apresentados quando das transações comerciais, já que sabedora da intensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 134 Pretende a sua revisão, invocando, para tanto, fato superveniente a sua celebração, no caso, o seu desemprego, que o deixou em dificuldade financeira. Ora, tal fato não pode ser reputado como fato imprevisível a ser invocado para revisão contratual, ainda que sua ocorrência tenha impossibilitado o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2901 interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 220369 650.01.2010.000962-8/000000-000 - nº ordem 186/2010 - Interdição - ANA PAULA BRAGAGNOLO X APARECIDA BRAGAGNOLO - (COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR E RETIRAR COMPROMISSO DE CURADOR DEFINITIVO E CERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 149 do autor para o exercício da atividade laborativa, não se tendo, neste momento processual, elementos para concessão da tutela pretendida. A decisão poderá ser revista, caso sejam juntados documentos que forneçam elementos mais seguros de convicção. Cite-se o requerido. Int. - ADV GUILHERME RICO SALGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 228 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes (fls. 38/39). Em conseqüência, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 108 vínculo jurídico que garantia a posse direta do bem ao réu. 2. Assim sendo, presentes os requisitos insertos nos artigos 927 e 928, primeira parte, ambos do Código de Processo Civil, defiro a reintegração liminar na posse do veículo descrito na inicial, independentemente de justificação. Expeça-se o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 132 lembrar que a Lei n° 10.358/01, que deu nova redação ao art. 253 do Código de Processo Civil, determina a distribuição por dependência quando, ‘sendo extinto o processo, sem julgamento do mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 125 de trinta (30) dias, referente ao débito de R$ 2.513,56. Deverá constar do mandado de prisão a advertência do parágrafo 3o, do mesmo artigo legal. Expeça-se mandado de prisão. Cumpra-se e intimem-se.(expedido mandado de prisão). Indaiatuba, 10/02/2009. - ADV MAÍRA LEITE VAZ ROSA RODRIGUES ALVES OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 106 Quanto ao pedido de bloqueio do veículo, o mesmo já fora providenciado (fls.61/62). Caso não haja comprovação do protocolo acima mencionado, intime-se pessoalmente o autor, por carta A.R., independentemente de recolhimento da taxa (Provimento nº 833/04), para que no prazo de 48 horas, providencie o regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 169 ALAIDE ALVES DOS SANTOS - Fls. 16 - Sentença nº 1691/2010 registrada em 12/07/2010 no livro nº 173 às Fls. 28: Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação retro, com fundamento no artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, ficando deferido o d