Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 211 pagamento de multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, em favor da parte contrária (art. 1.026, §2º, do CPC). A conduta da embargante igualmente caracteriza litigância de má-fé Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (art. 793-A e 793-B, II, IV e VII, da CLT), pelo que a condeno ao Relator(a) pagamento da multa capitulada no art. 793-C d

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1128 Processo Nº ROT-0010961-38.2018.5.03.0138 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE DANIELA ADRIANA DE LACERDA ADVOGADO ILDEU FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 65912/MG) RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE ADVOGADO LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) ADVOGADO BARBARA CAZELLI DOS SANTOS(OAB: 151165/MG) TERCEIRO Eder Jorge Moreira Damasceno INTERESSADO TERC

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO existente na conta vinculada da autora no dia 16/7/2014) e da multa do art. 477 da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência referentes à ADVOGADO reconvenção, ficando a ré/reconvinte condenada ao pagamento de ADVOGADO honorários assistenciais no importe de 15% do valor da condenação. Custas pela reconvinte, no importe de R$ 340,00, RECORRIDO calculadas sobre

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DANIELA ADRIANA DE LACERDA ILDEU FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 65912/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) BARBARA CAZELLI DOS SANTOS(OAB: 151165/MG) Eder Jorge Moreira Damasceno 1131 PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOC

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2519 Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2020. VIVEKA DE CAMPOS MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010961-38.2018.5.03.0138 AUTOR DANIELA ADRIANA DE LACERDA ADVOGADO ILDEU FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 65912/MG) RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE ADVOGADO CARLA FABIANA

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região expressamente, como determinou o Juízo, para posterior homologação, se for o caso. 2033 Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VIVEKA DE CAMPOS MOREIRA Fica V.S.ª. intimado(a) a tomar ciência do inteiro teor da ata de Processo Nº ATOrd-0010729-67.2019.5.03.011

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 215 ADVOGADO: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (JUIZ(A) CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE) Relator(a) EMENTA BRASILIA/DF, 19 de agosto de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO RODRIGUES, Servidor de Secretaria EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos declaratórios destinam-se a sanar vícios porv

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 182 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) Brasília-DF, 26 de outubro de 2022. contrarrazões (CLT, art. 900). FLAVIA SIMOES FALCAO Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Presidente remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 134 jurídicos fundamentos a seguir transcritos de maneira literal, quanto à responsabilidade subsidiária da terceira reclamada, tomadora de PROCESSO n.º 0000796-87.2014.5.10.0004 - RECURSO serviços: ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) "Por fim, em relação a terceira reclamada, verificou-se que as RELATOR(A): Desembargador Andre Rodrigues Pereira da empresas conjuntament

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PJe (email/telefone/endereço) de maneira a facilitar todo o contato, TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1324 ROSIMARY GODINHO DA SILVEIRA Ana Carolina Rodrigues de Brito se necessário. 6- Assim, determino a intimação das partes/advogados desse feito para participar de uma audiência de tentativa de conciliação, por Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA ADRIANA DE LACERDA intermédio de