10 resultados encontrados para adriana de lima melo - data: 30/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1274 EMENTA 8006454-08.2018.8.05.0261 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Adriana De Lima Melo Oliveira Advogado: Asterio Moreira De Santana Neto (OAB:BA50882-A) Embargante: Municipio De Tucano Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Process
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 356 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8006454-08.2018.8.05.0261 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Adriana De Lima Melo Oliveira Advogado: Asterio Moreira De Santana Neto (OAB:BA50882-A) Apelante: Municipio De Tucano Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006454-08.2018.8.05.0261 APELA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 850 A-7 DECISÃO Vistos estes autos. Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA., contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Juazeiro (ID 186567163 do processo de referência) que, nos autos da Tu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1151 APELANTE: MUNICIPIO DE TUCANO Advogado(s): APELADO: ADRIANA DE LIMA MELO OLIVEIRA Advogado(s):ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO A-7 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA. REMOÇÃO. MOTIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ILEGALIDADE. SENTENÇA INTEGRADA EM REEXAME NECESSÁRIO. APELO IMPROVIDO. Configura-se ilegal o ato do Administrador que, sem prévia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Processo: 0513894-75.2017.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: MARCELO SOUZA SANTOS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s): BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (PR 48250) JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (BA 52750) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925) Comarca: Salvador Ordem: 58 Processo: 8002449-42.2021.8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1260 Partes: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS MARIA JOSE DE JESUS SANTANA Advogado(s): ROBSON NEVES SILVA (BA 48797) JOSE WASHINGTON MESSIAS SANTOS (BA 41366) Comarca: Salvador Ordem: 370 Processo: 8079298-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: ANA RITA FRANCISCA DA SILVA ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1150 ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS ACLARATÓRIOS, pelos motivos expostos no voto do Relator. Sala das Sessões, de de 2022. Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau – Relator PODER JUDICI�
Recife, 19 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 148, publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME ADMISSÃO CARGO JACKELINE MAYARA MIRANDA DE OLIVEIRA 20/07/2020 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
Recife, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Em, 02/09/2022 O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 e alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03, e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Nº. 569 - Designando Josefa da Conceição Oliveira, matrícula nº 116.445-7/SES, para res