Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140304561 112842963 118900193 135838692 97367113 112885112 138718192 132952413 140502721 140531021 117956143 97185863 140546471 140148561 140031562 64504153 112576802 111434503 122483242 128111543 123706803 133533053 112235592 126690323 123450883 97653223 132293802 117722662 130089582 89617993 116051103 94875133 111051373 100686413 132802012 140501321 140082391 106710223 140124962 128811323 120010043 129083233 117954322 85266423 127119413 35090983 140365451 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 85 Minas Gerais Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0532/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Erica Paula Frade Bittencourt – – 0 - - 3 - 16/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 0000000 Lays Marque Xavier – – 0 - - 2 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 10819407 Eneida Criscuolo Gabriel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO - ATO Nº 23/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 855318/2, Alexandre de Matos Rodrigues, PEB1A, função 1, EE Jose Bonifácio, a contar de 24/07/2015. DESLIGAMENTO - ATO Nº 24/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Salinas Identidade MG14461747 Nome Nilson Jose Da Cruz Classificação 2° Vaga ID 41 Nome Danielle Melgaco Classificação Vaga Teófilo Otoni Identidade 14744028 Wolff 4° ID 43 DO DEPTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGENCIA, DE 16/09/2014 a 31/12/2015, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor: JOÃO PAULO BACCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/12/2020, do servidor: BELO HORIZONTE – EE ARTUR JOVIANO, MaSP 1.324.458 - 7, DANIEL BRUNO NERY DA SILVA, PEBIC, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/2022 Retifica Ato publicadono“MG” de 16/12/2021de concessão de fériasprêmio,apartereferenteà: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 390771-4, Fátima de Jesus Ribeiro Martins, PEB3O – adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 14/96, publicado em 09/05/96, por aplicação do art. 290, da CE, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/08/2018 - 158.I, 14457345 Jesus Costa da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 14505127 Guilherme Henrique Medeiros Martins – ASP – 1 - Uberaba - 1 01/09/2018 A 01/09/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 14/96, publicado em 09/05/96, por aplicação do art. 290, da CE, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquên