50 resultados encontrados para adriana farias jucá - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 330 grupo já formado, independentemente de praticar algum crime autônomo, sendo este posicionamento pacífico nos tribunais superiores: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. QUADRILHA E LAVAGEM DE DINHEIRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA. IMPROCEDÊNCIA. NOVA DENÚNCIA OFERECIDA PELO PARQUET
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 317 BERNARDO DA SILVA (OAB 11718/AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: NATALÍCIO ARAÚJO SILVA (OAB 10595/AL), ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), ADV: ANDRÉ FELIPE ALVES CARDOSO (OAB 9965/AL), ADV: MARIA PRISCILLA OLIVEIRA DE LIMA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 328 ss. Nomeando-a como agente adminstrativa; II) Lucrecia Maria dos Santos respondeu em juízo que atuava como professora, enquanto em fls. 201 e ss. consta sua nomeação como auxiliar de serviços gerais. III) José Ronaldo da Silva teria sido nomeado como maqueiro (fls. 285), respondendo em juízo que atuava como gari do muni
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1682 303 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENILDA TENÓRIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2016 ADV: THIAGO SILVA RAMOS (OAB 7791/AL) - Processo 0700349-07.2016.8.02.0054 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Claudinete Vilela - Autos n° 0700349-07.2016.8.02.0054 Ação: Procedimento Or
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1613 110 Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0500009-15.2016.8.02.0000 Improbidade Administrativa Tribunal Pleno Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Autor : Ministério Público Estadual Réu : Cícero Cavalcante de Araújo Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL) Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (O
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 329 OLIVEIRA, GIVANILDA DA CONCEIÇÃO CÉSAR, ELIZETE DOS SANTOS, ALINE LEMOS DOS SANTOS, MARIEDJA SANTOS DA SILVA, MARY JANE MARCULINO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, LIEGE LEOPOLDINA DOS SANTOS, MARIA ELAINE CALHEIROS DA SILVA E ALAN JONES AMORIM DE OLIVEIRA a prática do del
Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1555 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0032234-89.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelado : Jose Sebastiao Bastos Advogado : Thiago Siqueira Firmino (OAB: 7858/AL) Apelante : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Advogado : Gusta
Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 542 audiência pelo(a) M.M. Juiz(a) foi dito que passava a palavra ao Representante do Ministério Público para o interrogatório da Sra. Emília da Silva Cavalcante, ato contínuo, passada a palavra ao advogado de defesa, após passada a palavra ao advogado da Requerente. Pelo MM Juiz foi dito que diante do impasse, houve uma con
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 297 bens não se mostra razoável, no que diz respeito aos requerentes ANTÔNIO MONTEIRO DOS SANTOS, MARTA VIANA DOS SANTOS, MAGNO VIANA MONTEIRO SANTOS e da pessoa jurídica AMMD ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, uma vez que,conforme informação advinda dos autos, houve o cumprimento da obrigação firmada em sua integralidade e, aind
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 622 de delito, motivo pelo qual, requereram a reconsideração da decisão às fls.535/540, que afastou os mesmos dos cargos públicos. Juntou documentos fls. 559 à 575. Em sua defesa, às fls. 725 a 729, o município alegou em síntese que a administração publica pode anular seus atos a qualquer momento desde que eivados d