Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1491 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA RESENHA: 19/02/2020 A 19/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA PROCESSO: 00071183020158140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/02/2020 REQUERENTE:MAR

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 629 Torno sem efeito a tutela antecipada concedida. P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Belém, 16 de Novembro de 2020 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível RG Número do processo: 0849124-24.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOICE CARVALHO CELIDONIO OAB: 788-B Participa�

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 190 Acórdão Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 09 de abril de 2019. Processo Nº RO-0000686-49.2018.5.08.0119 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. ADVOGADO ADHERBAL ARIAS CAETANO CORREA(OAB: 22437/PA) ADVOGADO CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: 1699

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 903 A incidência dos juros moratórios, da multa contratual limitada a 2% e da correção monetária contam-se desde o vencimento de cada taxa condominial, nos termos dos artigos 397 e 1.336, §2º, ambos do Código Civil. Desse modo, deve ser acrescida a correção monetária pelo INPC do IBGE, os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais a multa de 2% (dois por cento) a partir do vencimento de cada

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 595 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA(OAB: 17907/PA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSEANE P L COMERCIO OPTICO LTDA DESTINATÁRIO: RECLAMANTE: RAIMUNDO IVANILDO LOPES REIS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI, OAB: 14340 PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA, OAB: 018957 JUSTIÇA DO ASSUNTO:Fica intimada(o) do RECURSO ORDINÁRIO id. 30bad86, in

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 682 4) Se comunicou ao condomínio que estaria deixando de residir no imóvel; 5) Se comunicou formalmente a Caixa econômica para que ela retomasse o imóvel, trazendo eventual prova aos autos; 6) Se deu início formal no procedimento administrativo para devolução do imóvel junto ao banco, trazendo eventual documentação aos autos; 7) Se o banco já deu início, por conta própria, no procedimento de

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 636 Defiro o pedido de gratuidade de Justiça feito pela parte autora, na forma dos artigos 26, insiso II; 99, §2° e 98 da Lei n° 13.105/2015 – NCPC. Cabe à secretaria deste juizado a correção e anotação no polo passivo do nome correto da razão social de MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ/MF sob nº 05.577.343/0001-37. Intimem-se Belém, 30 de abril de 2020. JOSÉ CORIOLANO DA S

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 376 judicialmente não há a garantia de se reverter à situação para chegar ao status quo ante. Além disso, o ato pretendido figura-se como ato de execução forçada, completamente desarrazoado para essa fase inicial do processo, em que o contraditório, sequer, foi formado. Assim, entendo ser medida de cautela a análise minuciosa das argumentações, teses defensivas e documentos antes de qualquer pr

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator 48 ACÓRDÃO TRT 1ª T./RO 0001166-09.2017.5.08.0007 RECORRENTE: FN CRESPO NETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Doutor Felipe Jacob Chaves RECORRIDOS: EMERSON SANTOS GONCALVES I. Doutora Adriana Inez Eluan Da Silva E Votos MUNICÍPIO DE BELÉM RELATORA: ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR Acórdão Processo Nº RO-0001166-09

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 52 Acórdão Processo Nº RO-0001166-09.2017.5.08.0007 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO FELIPE JACOB CHAVES(OAB: 13992/PA) RECORRIDO EMERSON SANTOS GONCALVES ADVOGADO ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA(OAB: 17907/PA) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE MORAES(OAB: 8836/PA) Ementa