Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2557 ao IMESC, para que proceda ao exame de DNA, esclarecendo que as partes são beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. - ADV: CUSTODIA MARIA DE ANDRADE RAMIREZ (OAB 129275/SP), OTAVIO LOPES DE CASTRO (OAB 241245/SP) Processo 1005773-48.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1048 em crédito do servidor em função unicamente do exercício do cargo pelo tempo estabelecido por lei. Se o funcionário já não pode mais usufruir em descanso a licença-prêmio a que tem direito, deve usufruí-la de outro - no caso, mediante indenização. Lembre-se, a propósito, a lição de REGIS FERNANDES DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2111 JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 15 HORAS E 30 MINUSTOS. Intimem-se as partes e eventuais advogados. Certifique a serventia se o rol de testemunhas já foi juntado aos autos pelas partes e se houve requerimento para intimação pessoal das testemunhas. Em caso positivo, providencie-se o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2902 3° Se o condutor apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora na forma do art. 5º ou haja comprovação dessa situação por meio do teste de etilômetro e houver encaminhamento do condutor para a realização do exame de sangue ou exame clínico, não será necessário aguardar o resultado des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2898 vontade e autonomia, não sendo lícito ao Poder Judiciário, ao menos nesta fase processual, se imiscuir no negócio celebrado para alterar as cláusulas e condições pactuadas. Anote-se, em arremate, que este juízo tem entendido que o limite de 30% serve como argumento para o banco negar determinados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3918 CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2733 que fazer vários empréstimos consignados em sua folha de pagamento salarial (fls. 143/153), comprovando desconto de parcela em seu salário na Santa Casa de Santos (fls. 153) em 2015. Ora, se a empresa sempre foi tão lucrativa assim como alega, por que motivo precisou então tomar dinheiro emprestado por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2526 Civil, DEFIRO a concessão de liminar para determinar que o banco requerido apresente os documentos que deram origem aos descontos questionados pela parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$500,00 até o limite de R$15.000,00, bem como para que o banco requerido e ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3595 requerente representada por profissional habilitado. Sucessivas emendas, em procedimento que deve iniciar de forma escorreita e no qual não se admite incidente algum, justamente para se alcançar a tão almejada celeridade e resolução rápida dos conflitos de interesse, apenas causam imbróglio e descarac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2134 da ré, vilipendiando, sem sombra de dúvida, o critério de proporcionalidade positivado na ordem jurídica. A fixação dos alimentos devidos pela ré na base de sua oferta resguarda, minimamente, os direitos da criança e, caso ulteriormente se mostre inadequado, em razão de alteração nos parâmetros