Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2175 recursal. Honorários periciais, nos termos da fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes.NADA MAIS. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c70a18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TIAGO DOS SA

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3889 instrução. As propostas conciliatórias são rejeitadas. Os autos vêm conclusos para julgamento conforme o estado do processo, com PODER JUDICIÁRIO base no artigo 355, I, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao JUSTIÇA DO TRABALHO processo do trabalho. É o relatório. ISSO POSTO: Fica V.Sa. intimado a efetuar o pagamento das despesas pendentes nos autos, em 10

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 6671 SENHORA DA CONCEIÇÃO. INCLUSÃO DE REALINHAMENTO julgamento especificamente em relação ao índice de correção SALARIAL NO CÁLCULO DAS VERBAS DEFERIDAS. As monetária e, em relação ao restante da matéria, julgo diferenças salariais por realinhamento não se tratam de vantagem PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação de cunho pessoal

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1501 Não prospera, ainda, o pedido de pagamento de adicional de insalubridade. Com efeito, no julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo nº TSTIRR 356-84.2013.5.04.0007, resultou a tese jurídica relativa ao Processo Nº ATOrd-0020488-43.2019.5.0

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2038 concurso público para formação de cadastro de reserva para o a extinção sem resolução do mérito, conforme inciso IV do artigo cargo de técnico bancário novo, conforme edital publicado em 485 do CPC. janeiro de 2014. Foi aprovada na 186ª posição, para o polo da Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, remetam-se os Região Metropolitana de Po

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2378 1) implementar comissão de estudo de previdência privada no prazo de 60 dias a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa pecuniária diária em benefício de cada empregado prejudicado de 1% do salário mínimo nacional por dia de atraso; e Fica V.Sa. intimado a comprovar os recolhimentos pertinentes, 2) pagar

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1969 sentença proferida no ID. b24ce29, mediante as razões constantes Intimem-se. Publique-se. Nada mais. do ID. 0c11f1b. PORTO ALEGRE/RS, 26 de novembro de 2021. Os autos vêm conclusos para decisão. GIOVANE BRZOSTEK É o relatório. Juiz do Trabalho Substituto ISSO POSTO: O embargante aponta omissões na sentença, alegando ausência de apreciação do item II.1

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2815 ALVES JÚNIOR contra ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para Anexo Único do Provimento da Presidência do Tribunal Regional do condenar a reclamada ao pagamento de: Trabalho da 4ª Região. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. a) horas extras, assim considerada

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2884 por todo o período contratual. O exequente impugna a sentença que homologou a conta, PODER JUDICIÁRIO argumentando que há incorreção quanto aos índices de atualização JUSTIÇA DO monetária, devendo ser adotado o IPCA-E por todo o pacto laboral. Examino. Os cálculos apresentados pelo contador ad hoc no ID. ec46363- Fica V.Sa. intimado a fornecer o endereço a

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1680 fenômenos que podem causar "Desastres Naturais", entre eles o do Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça decidiu grupo biológico que contempla endemias, epidemias e pandemias); que, na repetição do indébito tributário, incluidamente das e 4º) a Medida Provisória nº 946, de 07/04/2020, cujo artigo 6º contribuições previdenciárias que tamb