Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1399 SAO PAULO/SP, 15 de setembro de 2020. MARIA ALICE DIAS Assessor Processo Nº AP-0216400-65.2007.5.02.0039 SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO AGRAVANTE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. ADVOGADO SAULO LEAL FINI LADVOCAT(OAB: 343649/SP) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) AGRAVADO ROBERTO MESSIAS TAVARES ADVOGADO MIGU

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. INTIMAÇÃO Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos autos, abaixo transcrita: Ficam as partes cientes de que, após "AGRAVO DE INSTRUMENTO

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pessoas jurídicas de direito privado, o §4º, do artigo 790, da CLT, é 11745 São Paulo, 9 de Junho de 2020. taxativo ao afirmar que a parte deve, in verbis, "comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo". Não basta, portanto, à pessoa jurídica o singelo argumento de que atua como substituto processual e que presta serviços de relevânci

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 562 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ROSELI APARECIDA MARIANO CAVALCANTI com a Súmula nº 331, IV, do C. Tribunal Superior do Trabalho o que demonstra que a função uniformizadora daquela C. Corte já foi cumprida na pacificação da controvérsia, inclusive no que se refere a eventuais

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 17840 VOTO Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 22 de junho de 2020. ANDREA PICCOLI MAIONI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000619-86.2019.5.02.0705 ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS RECORRENTE ROSELI BAPTISTA ABADE ALMEIDA ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB: 198958/SP) RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO FUNCHAL PLAZA & AUDITORIUM ADVOGADO RU

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição interposto pelos executados e, no mérito, DAR-LHES 17796 FABIO MINORU MARUITI(OAB: 211602/SP) MASAKO MARUITI IIYAMA FABIO MINORU MARUITI(OAB: 211602/SP) MORISO MARUITI FABIO MIN

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 15256 Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES e ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS. Votação: Unânime. São Pa

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 39894 irregularidade da garantia, foi prematura a própria apreciação dos Inconformada com a r. decisão de ID. 2215398, que julgou embargos à execução, que, nesse tom, sequer deveriam ser improcedentes os embargos à execução, agrava de petição a julgados. executada (ID. b5375d8), perseguindo, com arrimo no artigo 879, § 7º, da CLT, que a correção monetár

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 39502 Nessa moldura, não se há cogitar de omissão no particular, tratando-se de prequestionamento flagrantemente artificial. Não se pode olvidar, ademais, que o prequestionamento exigido pelas Cortes Superiores é temático, e, não, numérico. Em outras palavras, exige-se que a matéria tenha sido enfrentada pelo SANDRA CURI DE ALMEIDA Tribunal, mas, não, a menção

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 39663 É o relatório. VOTO REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza Relatora Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2021. admissibilidade. LEONOR ALVES LEAO No mérito, todavia, não assiste razão à embargante. Necessário enfatizar que os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou o