Publicações Judiciais ● 30/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA 0000835 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027739-30.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIMAR STANZIOLA (OAB PR051065) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) 0000836 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005331-72.2014.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ADRIANE BELLO KLEIN (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANA MARIA MARTINS MILLER (OAB RS028759

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007023-33.2019.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50070233320194047101/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ORLANDO ANTONIO LUCCA FILHO ADVOGADO : Adriana Maria Martins Miller APELANTE : PAULO JOHNSCHER GUARENTI ADVOGADO : Adriana Maria Martins Miller APELANTE : PAULO BRETANHA RIBEIRO ADVOGADO : Adriana Maria Martins Miller APELANTE : PAULO ROBERTO CURI HALLAL ADVOGADO : Adriana Maria Martins Miller APELANTE : PAULO JEOVANE DE F

Publicações Judiciais ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000588 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001778-34.2016.4.04.7105/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: MOISES HAMERSKI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ROGÉRIO FALKOWSKI ADVOGADO: CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK APELADO: OS MESMOS 0000589 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001641-30.2017.4.04.7101/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELAN

Publicações Judiciais ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO MPF : : : : : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ALCINDO CELLA MAURO ALBERTO ANGONESE ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000437 APELAÇÃO CÍVEL 5000428-28.2013.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE APELANTE : ENSINO SUPERIOR ADVOGADO : ADRIANA MARIA MARTINS MILLER APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL APELANTE :

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000834 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048964-43.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: FERNANDO CARRILHO (INTERESSADO) ADVOGADO: FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA (OAB PR048991) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) APELADO: MARIA REGINA DE MELLO CARRILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: EDUARDO CARRILHO (INTERESSADO) ADVOGADO: FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA 0000835 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027739-30.2018.4.04.7000/PR RELATOR:

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: SANTINA BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007556-36.2012.4.04.7101/RS (PAUTA: 434) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (ASSISTENTE) PROCURADOR: EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ AGRAVADO: RUAN CARLOS SCOTTINI ZABEL - ME ADVOGADO: JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) AGRAVADO: DIOCESE DE BLUMENAU ADVOGADO: JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GASPAR/SC PROCURADOR: FELIPE JULIANO BRAZ PROCURADOR: CHARLOTE INES SCHAEFER INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEI

Publicações Judiciais ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: SILVIO ROBERTO TERRA PERES (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANA MARIA MARTINS MILLER APELADO: MARIA CONCEICAO PINTO GUERRA (SUCESSOR) (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANA MARIA MARTINS MILLER APELADO: ROSAMÉLIA LANGLOIS RUIVO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANA MARIA MARTINS MILLER APELADO: DIONE GUERRA GOMES DE PINHO (SUCESSOR) (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANA MARIA MARTINS MILLER APELADO: TAYLOR SOARES ROSA (SUCESSOR) (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANA MARIA MARTINS MILLER APELADO: RICARDO HALPERN (EMBARGA

Publicações Judiciais ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER CARLOS ROBERTO JUSTINO DEIVID FELIX SEMBARSKI FARIAS LIMA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000112 APELAÇÃO CÍVEL 5001996-70.2013.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MARIA ELAINE OLIVEIRA PORTELA ADVOGADO : ELIZANE VEIGA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000113 APELAÇÃO CÍVEL 5008987-15.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) REL

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: AGOSTINHO FERNANDES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: AGUINALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: AIRTON AUGUSTO PALHAO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: ALEXANDRE CESAR NOBILE ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOG