Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1116 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1127 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1152 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 4192 AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) AMPLIACAO DA ESTRUTURA DA ATENCAO PRIMARIA IMPLANTACAO DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 402760561.03-93 FACCAO VELETA LTDA - ME Segunda-feira, 11 de Abril de 2016. Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72538-2 Dulcinea Martins de Souza Sebastiao de Souza 16/12/2019 30/01/2020 72539-0 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72538-2 Dulcinea Martins de Souza Sebastiao de Souza 16/12/2019 30/01/2020 72539-0 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 27 de março de 2017. Cássio Grayson Martins Novaes Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Telma Luiza Martins Schettino Teresinha Aparecida Rodrigues Alves Teresinha de Almeida Jardim Neves Tereza Camara Rodrigues Tereza Paula Rodrigues Terezinha Alvarenga Santos Terezinha Antunes de Sa Terezinha Custodia Rosa Terezinha da Silva Pereira Terezinha de Carvalho Vieira Terezinha de Jesus Pereira Terezinha Maria de Jesus Terezinha Pereira de Paula Terezinha Resende Thales Veloso Santos Therezinha Alvares da Costa Therezinha Carn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011; Masp 0914194-6, Agostinho Simões Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/09/2015, conforme conclusão de processo administrativo. 12 1144303 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRS/São João Del Rei SRS/Sete Lagoa SRS/Teófilo Otoni SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia GRS/Unaí GRS/Unaí Unidade de Apoio Administrativo Núcleo de Assistência Farmacêutica Núcleo de Atenção Primária à Saúde Núcleo de Atenção Primária à Saúde Núcleo de Redes de Atenção à Saúde Núcleo de Assistência Farmacêutica Núcleo de Regulação em Saúde Núcl