Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1494 Nº 0000862-88.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: C. J. G. L. F. Apelante: A. D. T. L. - Apelante: S. S. - Apelante: E. C. de C. D. - Apelante: J. F. de S. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 478 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2222898-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 859 0008899-04.2013.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação Penal de Competên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2378 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0002112-63.2012.8.26.0052 (583.52.2012.002112) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples MARCELO PAVANI e outros - C. 341/12 - Fica a Defesa, em reiteração, intimada para manifestar-se nos termos do artigo 422 do CPP, no prazo leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2378 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0002112-63.2012.8.26.0052 (583.52.2012.002112) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples MARCELO PAVANI e outros - C. 341/12 - Fica a Defesa, em reiteração, intimada para manifestar-se nos termos do artigo 422 do CPP, no prazo leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 14 21.2012.8.26.0650; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Flávio Farinacci Paiva de Freitas; Paciente: Edio Alves da Silva; Advogado: Flávio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP); 0000727-66.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005917-28

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 QUERELANTE : M.O.L. QUERELADA : M.R.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0088939-44.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 819/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : P.M.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0088942-96.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 810/2016 - São Paulo AUTOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1552 que o Código de Processo Penal prevê, nos termos do artigo 319 do CPP, outras medidas cautelares que não o cárcere. Nestes termos, pleiteia o deferimento da liminar para que o paciente seja posto em liberdade até o julgamento do mérito deste Habeas Corpus e que, ao final, seja-lhe concedida a ordem, confirmando-se a liminar.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:FERNANDO NUNES FERNANDES ADVOGADO:221978/SP - FERNANDO SARAIVA DE FREITAS Requerido:LUIZ FERNANDO VIEIRA VARA:42ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.139834 Nº ORDEM:01.22.2009/000935 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:121053/SP - EDUARDO TORR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1726 e apresenta nulidades insanáveis, porquanto não obedece ao rito processual penal adequado. Alega que não houve a presença de um Juiz de Direito togado na presidência da audiência de tentativa de reconciliação, o que configura causa de nulidade absoluta e instransponível, submetendo a paciente a constrangimento ilegal e c