3.227 resultados encontrados para adriana porto mendes juíza - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3732 Nº 1039097-75.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Cintia de Souza e Silva - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do RE 870947, no dia 24 de setembro de 2018, que concedeu efeito suspensivo, determino q
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3727 Nº 1027091-36.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: José Benedito Monteiro de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do RE 870947, no dia 24 de setembro de 2018, que conce
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3722 Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Flavio Cunha Galves (OAB: 366470/SP) Nº 1014211-12.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Governo do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Antonio Barreto - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3724 Nº 1019394-90.2017.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marli Febronio dos Santos Guimarães - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do RE 870947, no dia 24 de setembro de 2018, que conc
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3725 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do RE 870947, no dia 24 de setembro de 2018, que concedeu efeito suspensivo, determino que se aguarde o julgamento definitivo do Tema 810. Int. Guarulhos, . ADRIANA PORTO MENDES Juíza
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3729 Nº 1032181-25.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Andrade Reis - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do RE 870947, no dia 24 de setembro de 2018, que c
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4615 Nº 1005098-63.2017.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Maurício Alves Nascimento - Vistos. Revendo entendimento anterior, reconsidero a decisão de fls. 116 . Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformida
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3730 Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Augusto Penezi Machado - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do RE 870947, no dia 24 de setembro de 2018, que concedeu efeito suspensivo, determino que se aguarde o julgamento definitivo do Tema 810. Int. Guarulhos, . ADRIANA PORTO MEN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3720 Recorrida: Lícia Hernanda Garcia Coelho - Recorrido: Marcio Victorasso Gouveia - Recorrida: Julia Isabel Mesquita de Almeida - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do RE 870947, no dia 24 de setembro de 2018, que concedeu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3728 Célia Magali Milani Perini - Advs: Alanderson Teixeira da Costa Marques (OAB: 278882/SP) - Abimael Barros de Lira (OAB: 326099/SP) - Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) Nº 1029572-35.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV