Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 tramitam em autos físicos, até a finalização do procedimento. Ficam intimadas as partes e advogados de que eventual pedido de restituição de prazo ou quaisquer outros pedidos deverão ser protocolados UNICAMENTE nos autos eletrônicos, após a finalização da digitalização, conforme disposto no artigo 3º, da Portaria nº 02 de 01/07/2019 deste Juízo. Encaminho os autos ao Núcleo de Digitaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 1903 o feito será extinto (art. 485, VIII, CPC), sem ônus para a parte, que poderá ingressar com a mesma ação perante o Juizado Especial. O não cumprimento desta ordem ensejará a extinção do processo, sem nova intimação.Intimem-se. - ADV: GABRIELA FERNANDA ROCHA DA SILVA (OAB 325265/SP) Processo 104799

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 245 da lei. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP) Processo 0037240-09.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - David Felipe Bravo - Observo que na hipótese dos autos, a mora ficou comprovada através da notificação extrajudicial conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 266 processual deste feito para cumprimento de sentença. Declaro a presente decisão transitada em julgado. Cumprido o acima, arquive-se o processo, via SAJ. P. I. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP), RENATA ZANON (OAB 333134/SP), ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP), LETICIA DE MORAIS COSCRATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 151 matéria deduzida, ocasião em que o pedido de tutela poderá ser reapreciado. Processe-se, pois, sem a tutela. Deixo, por ora, de designar a audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 202 líquidos do agravado. Verba de natureza alimentar. Inadmissibilidade de constrição, diante da vedação estabelecida pelo art. 833, IV, do NCPC. Decisão mantida. Recurso improvido. 2036534-16.2017.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Estabelecimentos de Ensino Relator(a): Maia da Rocha Coma

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR intimado a retirar, no prazo de 10 (dez) dias, o(s) alvará(s), que se encontra(m) à contracapa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 24/10/2018 às 12h59. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.107359-4 - Inventario - A: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Adv(s).: DF011635 - Meire Maria Pinto. R: MARIA EDITE DOS SANTOS ARAUJO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 os herdeiros impugnar detidamente e de forma técnica, o esboço de partilha apresentado às fls. 646/648. Advirto que para a homologação do esboço de partilha é necessário o recolhimento do ITCD ou declaração de sua isenção. Desta forma, intime-se inventariante para demonstrar a quitação ou isenção do referido imposto ou que acoste manifestação da forma como pretende fazer o recolhimento pa

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 declarações para o imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada (art. 618, inciso I, do CPC/2015). Consigne-se, todavia, que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 217.422,80 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 34.000.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18541191-4.514-0001-3390-0-60.1 400.000,00 2091.18541191-4.518-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2091.18542191-4.520-0001-3390-0-60.1 250.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122120-4.413-0001-3390