Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 SANTOS. ADV RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA SANTOS VALOIS. Processo Nº RTOrd-0000227-69.2014.5.05.0281 Reclamante Joelice Souza Santos da Silva Advogado(a) DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 33959BA) Advogado(a) HELDER MORAIS DIAS(OAB: 26896BA) Reclamado Associacao Jacobinense de Assistencia Advogado(a) ADRIANA SANTOS VALOIS(OAB: 34530BA) Advogado(a) JOEL NUNES

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) HELDER MORAIS DIAS(OAB: 26896BA) Associacao Jacobinense de Assistencia ADRIANA SANTOS VALOIS(OAB: 34530BA) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) - Dar vista à reclamada dos documentos de fls. 44/45. - ADV RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA SANTOS VALOIS. Processo Nº RTOrd-0001735-84.2013.5.05.0281 Reclamante Jos

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) ADRIANA SANTOS VALOIS(OAB: 34530BA) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) - Dar vista à reclamada dos documentos de fls. 57/58. - ADV RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA SANTOS VALOIS. Processo Nº RTOrd-0001744-46.2013.5.05.0281 Reclamante Rosana de Jesus Cerqueira Advogado(a) DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 33959BA) Advogado(a) HELDER

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Associacao Jacobinense de Assistencia ADRIANA SANTOS VALOIS(OAB: 34530BA) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - Procedente em parte. - ADV RTE: HELDER MORAIS DIAS. ADV RTE: DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. ADV RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA SANTOS VALOIS. Processo Nº RTOrd-0001734-02.2013.5.05.

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Advogado(a) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) Advogado(a) 918 JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 88/89 - JULGA-SE NÃO PROVIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - ADV RTE: HELDER MORAIS DIAS. ADV RTE: DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. ADV RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA SANTOS VALOIS. Processo Nº RTOrd-0001732-32.2013.

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) ADRIANA SANTOS VALOIS(OAB: 34530BA) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - Procedente em parte. - ADV RTE: HELDER MORAIS DIAS. ADV RTE: DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. ADV RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA SANTOS VALOIS. Processo Nº RTOrd-0001740-09.2013.5.05.0281 Reclamante Marivalda Rodrigues da Silva Ad

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Advogado(a) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) Advogado(a) 919 JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 92/93 - JULGA-SE NÃO PROVIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - ADV RTE: HELDER MORAIS DIAS. ADV RTE: DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. ADV RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA SANTOS VALOIS. Processo Nº RTOrd-0001740-09.2013.

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0001728-92.2013.5.05.0281 Reclamante Concilia Sonia Ramos Alves Advogado(a) DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 33959BA) Advogado(a) HELDER MORAIS DIAS(OAB: 26896BA) Reclamado Associacao Jacobinense de Assistencia Advogado(a) ADRIANA SANTOS VALOIS(OAB: 34530BA) Advogado(a) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 94 - D�

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Advogado(a) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 86 - Dê-se ciência às partes dos embargos de declaração opostos reciprocamente. Prazo comum. - ADV RTE: HELDER MORAIS DIAS. ADV RTE: DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. ADV RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA SANTOS VALOIS. Processo Nº RTOrd-0001741-91.2013.5.05.0281 Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4806 As custas judiciais possuem natureza jurídica de tributo (taxa) e, como tal, a concessão de isenção (ou imunidade, a depender da corrente doutrinária) somente pode ser conferida de forma restritiva. O objeto da demanda e documentos acostados evidenciam que a parte pode ter condições de suportar com o pagamento das custas. Assim sendo, intime-se a parte Autora p