Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3199 Justiça firmou o tema 1034, nos seguintes termos: a) “Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e de valores de contribuição não implicam interrupção da contagem do prazo de 10 (dez) anos previsto no art. 31 da Lei n. 9.656/1998, devendo haver a soma dos períodos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2095 Intime-se. - ADV: ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP) Processo 1005065-26.2018.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adalberto Pereira Fernandes - João Paulo Rodrigo Gava Venâncio - - Carlos Roberto Venancio - - Wilma Gava Venancio Vistos. Consider

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006085-06.2006.403.6100 (2006.61.00.006085-1) - NELSON CUNHA(SP217506 - LUIZ AUGUSTO ALVES) X PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO DISCIPLINAR - AGU Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, bem como de que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, com baixa na distribuição, se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias. 0020073-94.2006.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006085-06.2006.403.6100 (2006.61.00.006085-1) - NELSON CUNHA(SP217506 - LUIZ AUGUSTO ALVES) X PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO DISCIPLINAR - AGU Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, bem como de que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, com baixa na distribuição, se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias. 0020073-94.2006.403.6100