Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 3 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO Fortaleza, 1 de Fevereiro de 2019. Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar PROCESSO: 0001054-25.2017.5.07.0021 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RUI LOPES SOARES LIMA Assessor Notificação AGRAVANTE: MARIA ELENICE MENDES PEREIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BATURITE INTIMAÇÃO Processo

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 164 Acórdão Processo Nº AIRO-0001010-06.2017.5.07.0021 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AGRAVANTE ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460/CE) AGRAVADO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL R

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advogado LENA MARCILIO XEREZ Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0000641-12.2017.5.07.0021 RECLAMANTE MARIA LINDALVA DA SILVA ADVOGADO MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) Advogado Advogado A

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 324 FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO - MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL Vistos, etc. Tendo em vista os termos da certidão supra, e considerando que o Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARCOS AURELIO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO(OAB: 26775/CE) 1623 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE BATURITE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO PERREIRA DOS SANTOS - IMPEC CONSTRUCOES LTDA - EPP notificado(a)(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos (ID 458f852) no prazo comum e preclusivo de 08 (oito) dias. No

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1244 ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000409-63.2018.5.07.0021 RECLAMANTE ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BATURIT

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 498 Rua Major Pedro Catão, 450, Mondego, BATURITE - CE - CEP: 62760-000 RECLAMANTE: JOSE FERRER PIRES MENDES TEL.: - EMAIL: [email protected] RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO: 0000505-83.2015.5.07.0021 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CERTIDÃO PJe-JT RECLAMANTE: ADRI

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 ADVOGADO 287 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460/CE) MUNICIPIO DE BATURITE PREFEITURA MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO Vistos, etc. Tempestivo o recurso, conforme certidão supra. Regular a representaç�

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 1738 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA. PERCENTUAL. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. CONDIÇÃO NECESSÁRIA. Não sendo líquida a sentença, a verba honorária Intimado(s)/Citado(s): deferida pelo Juízo da origem, dentro dos limites fixados pelo art. - ADRIANA SEFORA DE

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 109 TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Revisora). Presente, ainda, a Oportuno registrar que referida empresa foi contratada pelo Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 06 Município de Fortaleza, mediante certame licitatório, cujo edital (Id de abril de 2016. 2ad5aa8) não consta a previsão de contratação da mão-de-obra de MAR