Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 REQTE : K.L.R.S. ADVOGADO : 395213/SP - Alexandre Alves Grande REQDO : M.R.S. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1059687-89.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Giovani de Meneses Borges ADVOGADO : 393602/SP - Caterine Bachmann do Nascimento REQDO : Banco do Brasil S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1758 ADV: AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP) Processo 0024429-14.2012.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alexandre Zomignan Freire - Mauricio Cunha - fatal - Vistos. Compulsando os autos, verifico que não foram inquiridas testemunhas no julgamento anterior, tendo a única testemunha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 180 Guarulhos; 2063806-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000155-69.2017.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Jacqueline Loise Lino dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 135 2050031-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 0019197-58.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1066 MELLO; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; 0001169-18.2018.8.26.0543; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. P. C. dos S.; Paciente: C. H. L. P.; Advogado: João Paulo Coutinho dos Santos (OAB: 382117/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de S. I. S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO ADV/PROC: SP370143 - VICTORIANA LEONORA CORTE GONZAGA E OUTRO EXECUTADO: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA NUNES VARA : 9 PROCESSO : 0071396-71.2015.403.6182 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO ADV/PROC: SP370143 - VICTORIANA LEONORA CORTE GONZAGA E OUTRO EXECUTADO: JOSUELITA GONCALVES DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0071397-56.2015.403.6182 PROT:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1703 Processo 0065905-35.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1502303-93.2019.8.26.0535 - 1ª. Vara Cível da Comarca de Santa Isabel) - AGOSTINHO HENRIQUE DE CARVALHO - Vistos. Tendo em vista o provimento CSM 2545/20, prejudicado o ato previamente designado às fls. 42. Dê-se baixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1295 ilegalidade ou abuso de poder; A norma é regulamentada pelo Código de Processo Penal, em seus artigos 647 e seguintes. No art. 648, I do CPP é prevista uma das hipóteses configuradoras do temível constrangimento ilegal, qual seja, a ausência de justa causa. Não é o caso dos autos. Não se vislumbra, primo ictu oculi qualque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5821 poder de refazer ou até mesmo, excluir aqueles que atingem os princípios constitucionais de ordem pública” (fl. 04), frisando que importa em nulidade a “cláusula que cumula pecuniária com a suspensão condicional do processo por afronta ao principio da legalidade” (fl. 05), vez que “Da leitura do art. 89 da Ljecrim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2504 Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida a pagar ao autor o valor de R$5.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença, com