Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 418 assim como afixar-se-á uma via do presente no átrio do Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Belém-PA, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. CUMPRASE. Eu, Adriane Cristyna Kuhn, Diretora de Secretaria do Juizado Especial Criminal de Belém, o digitei. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambien

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 285 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 04/02/2019 AUTOR DO FATO:DINAIR MAIA AMORIM VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da l

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 277 e dou fé. Secretaria da Vara do JECrim do Meio Ambiente Adriane C. Kuhn Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00000434020198140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo Circunstanciado em: 16/09/2019 AUTOR DO FATO:JOAO CLAUDIO COSTA REIS VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerg

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 477 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 27/05/2019 DENUNCIADO:MELCKE MAURO DA COSTA BECHIR VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, providenciamos a SUPENSÃO PROCESSUAL DO PROCESSO no

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 198 2019. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00026860520188140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo Circunstanciado em: 25/11/2019 AUTOR DO FATO:LUCIANO PEREIRA CORDEIRO VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christian

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 214 12:00h. Belém, 01 de março de 02019. Secretaria da Vara do JECrim do Meio Ambiente Adriane C. Kuhn Diretora de Secretaria. Ciente em ___/___/20___. PROCESSO: 00006014620188140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo Circunstanciado em: 01/03/2019 AUTOR DO FATO:PAULO SERGIO MIRANDA VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíss

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 226 Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da lei, e nos termos do art. 1º, IV, do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, designo Audiência Preliminar para a data de 01/04/2019 às 11:00h. Belém, 07 de março de 2019. Secretaria da Vara do JECrim do Meio Ambiente Adriane C. Kuhn Diretora de Secretaria. Ciente em ___/___/20___. PROCESSO: 00020019520188140701 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 416 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo Circunstanciado em: 02/12/2019 AUTOR DO FATO:EDSON PANTOJA SERRAO VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da lei, e nos termos do Prov

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 275 ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo Circunstanciado em: 04/02/2019 AUTOR DO FATO:ADRIANE SIQUEIRA CRISTO CARNEIRO VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da lei, e nos termos do art. 1º, IV, do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, designo Audiênc

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 281 Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da lei, e nos termos do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, procedemos ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, considerando a Transação Penal acordada. O referido é verdade e dou fé. Secretaria da Vara do JECrim do Meio Ambiente Adriane C. Kuhn Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00030429720188140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO