Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 515 foi intimado do julgamento. Ás fls. 245/246 a Apelante infoprmou o cumprimento do acórdão. É o relatório. A informação do cumprimento do julgado é incompatível com a vontade de recorrer. Assim, não se conhece do apelo. Int. (a) Pedro Baccarat - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB: 112409/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 481 Nº 0006920-50.2002.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Aparecida de Fatima Gavioli Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Elias Paulo Zuri - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Orlando dos Santos (OAB: 17414/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1589 Nº 9227398-04.2008.8.26.0000/50001 (991.08.028191-9/50001) - Embargos Infringentes - Monte Alto - 2ª Vara Cível Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Anagla Comercial Ltda Me e outros - Advs: Luiz Joaquim Bueno Trindade (OAB: 081762/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) - Má

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 814 Nº 9186708-93.2009.8.26.0000/50000 (991.09.008667-9/50000) - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Embargante: José Raimundo do Nascimento - Embargado: Norberto Admir de Souza - Magistrado(a) Maia da Rocha ACOLHERAM OS EMBARGOS. VU. COM RESSALVA PESSOAL DO DESEMBARGADOR SOUZA LOPES. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1380 REALIZADO E SE OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) da ação (CPC, arts. 285 e 319) e CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O MANDADO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (art. 1.102c, “caput”). O(a) réu(ré) também deve ser cientificado(a) de que, caso não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 844 de hoje e envolvem a suspensão do julgamento dos Agravos de Instrumento referentes à liquidação da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 583.00.1993.808239-4. Por votação unânime, Acolheram os embargos, com efeito modificativo, para, revogando decisão anterior, determinar o prosseguimento do julgamento dos respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1221 a vedação constitucional, ainda assim o ordenamento jurídico infraconstitucional dá perfeita solução à controvérsia: aplicar-seiam as normas constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 113 990.10.408766-0; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 224.01.2009.0665649/000000-000; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Sanjai Serviços Tercerizados Promoções e Eventos Ltda Epp; Advogado: EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB: 71886/SP); Advogado: JOSÉ GERALDO RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1158 imposto “inter vivos” decorrente de tal doação. À inventariante, para que defina como ficará tal partilha. 3) Após apresentar a partilha definitiva, a inventariante deve dar entrada no balcão do Posto Fiscal da Fazenda Estadual, com o respectivo expediente referente à questão tributária. - ADV ANNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 755 - Agravado: Mirka Neiva Sanches e outro - Decisão Monocrática n° 4571 Trata-se de embargos de declaração (fls. 66/71) interpostos contra a r. decisão de fls. 60/62, que determinou a suspensão do presente agravo de instrumento, em cumprimento à decisão proferida no RE 626.307/SP, bem como concedeu a liminar pleiteada para s