Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 926 imóvel, na qual tiveram que arcar com o pagamento da quantia de R$ 22.000,00, diante do encerramento do contrato de comodato meses antes de iniciado o contrato de locação. Porém, em que pesem seus argumentos, não há como acolhê-los. Com relação aos danos no imóvel, os réus comprovam que noticiara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2159 parâmetros fixados em leis especiais, devendo o magistrado levar em consideração a situação econômica das partes, o grau de culpa etc. Nesse sentido: “Na fixação dos danos morais, o magistrado não está obrigado a utilizar-se de parâmetros fixados em leis especiais, como o Código Brasileiro de Tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 946 Fernando Quintas Jorge - Juares Jesus da Silva e outros - Vistos. Citem-se réu e fiador(es), bem como eventuais sublocatários ou ocupantes, se requerido, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para purgação da mora ou apresentar(em) contestação, sob pena de serem presumidos como v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 156 sua residência. No entanto, não pretende a confirmação deste pedido ao final. Não se antecipa aquilo que não se quer ao fim.” (fls. 48). O pedido final de condenação dos réus ao reembolso de despesas e de condenação em indenização não tem relação com o fornecimento de moradia, isto é, desejando a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 562 NASSAR ROSSETTO X EDITORA ABRIL SA - Sentença nº 529/2011 registrada em 13/04/2011 no livro nº 132 às Fls. 196/198: julgo parcialmente procedente a ação, para o fim de : 1-condenar a requerida a pagar para a requerente a quantia de R$ 500,00, a titulo de danos morais, com incidencia de correção monetária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 828 Processo 053.04.025369-7 - Procedimento Ordinário - Lucila Siqueira Nunes e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Autos nº 4395/09 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1119 saúde individuais, mas, apenas, coletivos por adesão. Para concessão de tutela de urgência há necessidade de probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme determina o artigo 300 do CPC. No caso, os documentos acostados à inicial comprovam que a autora é ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1394 deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1662 deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional. Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo. A experiência tem revelado que a designação indiscrimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1107 ação de Obrigação de Não Fazer c.C. Tutela Antecipada e Reparação de Danos Materiais que João Ricardo Angelini move contra Tim Celular S/A, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/95 c.c. arts. 485, VI e 516, II, do Código de Processo Civil, por reconhecer a carência