Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3314 interesse jurídico no pedido. Intime-se - ADV: ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP) Processo 1001635-53.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Martins Bento Banco Ficsa S/A - Vistos. 1. Fls. 199/203: Consoante item 2.3 da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3542 - Mário Shiguemitsu Oba - Vistos. 1. Fls. 76: Anotem-se os advogados indicados para futuras intimações. 2. Recebo a apelação interposta pelos autores (fls. 80/86), observando-se quanto aos seus efeitos o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1314 CPC). 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá juntar planilha de cálculo atualizado. 3) Ato contínuo, excepcionalmente, nos termos do disposto nos Provimentos CSMnºs2545/2020, 2548/2020, 2556/2020, 2561/2020, 2563/2020, 2575/2020, 2580/2020, 2583/2020 e 2587/2021; e, Resoluções nºs. 313, 314, 318 e 322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 439 a realização da audiência. Int. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), VERONICA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP) Processo 1031741-17.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Epifania - Luiz Carlos Epifania - A renúncia da herança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4042 Processo 0004784-40.2020.8.26.0189 (processo principal 1000621-97.2020.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Oscar Martins de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 113ss: ante a juntada dos documentos pertinentes, manifeste-se a executada em cinco dias. Após, conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2810 SEGURADORA SA - Vistos. As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 128 e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana Sicoob Credimogiana - Andressa de Souza Oliveira e outro - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 104/107 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2Em razão do acordo, suspendo a execução, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3740 Desconsideração da personalidade jurídica deferida, com a devida inclusão dos sócios no pólo passivo da lide - Precedentes deste E. TJSP e do C. STJ Inteligência do art. 50 do CC - Decisão reformada - Agravo provido. (TJ-SP - AI: 21480738920148260000 SP 2148073-89.2014.8.26.0000, Relator: Salles Vieira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3747 perante o juiz da execução penal. Inteligência do art. 51 do CP, alterado pela Lei nº 13.964/2019. Recente norma que prevalece sobre as NSCCJ nº 479 e 489 e sobre a tese fixada na ADI 3.150, STF. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. (TJ-SP - CJ: 00447668020198260000 SP 0044766-80.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 409 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rosane Marcia Borges Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem pr