Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3300 Processo 0010189-52.2017.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - CBE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Compareça em cartório o procurador para retirar o mandado de levantamento nº 1712019 expedido nestes autos. Infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3601 PÚBLICO - Maria de Lourdes Idalgo Dressano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência as partes .Nada Mais. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3193 Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3010 Processo 0002972-36.2009.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Mauro Merci Sociedade de Advogado - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Ordem nº 2012/001185 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos, DEFIRO a expedição de mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2217 [fls. 674/675] para audiência dia 05/02/2018 em Lençois Paulista, sem ter comparecido, bem como não houve a insistência de sua oitiva pela defesa conforme termo de audiência [fls. 667], torno preclusa a prova em relação a ela. Int. - ADV: KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP), MARCELO HEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1742 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Edmilson Vieira Batista Dailva - Impetrante: Abdon da Silva Rios Neto - Vistos, O advogado Abdon da Silva Rios Neto impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Edmilson Vieira Batista Silva, apontando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2328 a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Aparecida Paulino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 66/67: Melhor analisando os autos, não se trata de obrigação de fazer visando eventual apostilamento, mas de cumprimento de sentença por quantia certa e, para a discriminação inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2259 a audiência já designada às fls. 287/289 (dia 21/06/2016 às 15hs20min). Notifique-se e cite-se o corréu Alexandre Luiz dos Santos. Providencie-se o necessário. Sao Pedro, 20 de maio de 2016. - ADV: VANESSA MENDES FACCIOLI (OAB 259508/SP) Processo 0000597-07.2016.8.26.0584 - Carta Precatória Criminal - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2232 meses e 18 dias de detenção. Em terceira fase, não há causas de aumento ou diminuição de pena. Assim, torna-se a pena definitiva acima fixada. 2) Quanto ao crime de ameaça praticado contra a vítima Janaína Cristina Pires Alves: Atendendo aos critérios norteadores do artigo 59 do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2350 SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP) Processo 0001065-92.2021.8.26.0584 (processo principal 1000406-66.2021.8.26.0584) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.F.P.A. - J.M.A. - Vistos, 1. Anote-se sigilo externo à documentação de fls. 76/78 e 112/125. 2. C