Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.317 SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficia

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 2538 retenções legais de honorários, INSS e custas devidas, proporcionalmente ao valor liberado, em qualquer caso. 2. No mesmo prazo, se a sentença condenatória não dispuser de modo diverso, o réu deverá também satisfazer as obrigações de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, porventura estabelecidas na decisão transitada em julgado. 3. Decorrido o prazo do ar

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 2931 arbitrado, a considerar as peculiaridades do caso, seja resistência por parte da requerida à produção antecipada da prova. flagrantemente irrisório ou exorbitante, o que não se evidencia DISPOSITIVO no caso concreto. 3.1. Este Tribunal Superior tem entendimento POSTO ISSO,ACOLHO o pedido de interrupção da prescrição no sentido de que a incidência do referi

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3552 Trabalho, Ana Carolina Bulhões Calheiros, para julgamento da concessão do pleito. demanda trabalhista ajuizada por ADRIANO CAVALCANTE DE 3. INÉPCIA LIMA em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS Descabida a pretensão da reclamada, visto não ter havido prejuízo PLANOS - CBVP. Aberta a audiência, foram apregoadas as partes. em sua defesa, o que se nota até mes

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3556 sucumbenciais estribados na norma processual civil nem com o R$1.500,00. entendimento da Súmula 219 do TST que corresponde à hipótese A reclamada arcará com o pagamento dos honorários diversa. Diante da ausência de norma própria e específica na advocatícios contratuais, no importe de 20% sobre o valor da CLT, é plenamente aplicável ao processo do trabalho

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.336 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.312 Origem: Rio Branco Assunto: Servidor Público Civil Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Luís Camolez Impetrante: RANDOLF MARIANO ROCHA BALLIVIAN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Impetrada: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Acre Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim Impetrado: Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP Procª. Estado: T

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.601 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco/AC, 22 de maio de 2020. Danniel Gustavo Bomfim Presidente da ASMAC Autos n.º 0001512-82.2017.8.01.0013 Classe Representação Criminal/notícia de Crime Requerente IAPEN - Feijó Requerido Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Feijó-Acre Sentença IAPEN - Feijó ajuizou pedido de inclusão em Regime Disciplinar Diferenciado dos presos José Carlos Nogueira da Silva,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1758 101 sobrevivente Givanilda Maria dos Santos Cavalcante;2. 50% (cinquenta por cento) em favor dos herdeiros, Aurísio Cavalcante de Lima Neto, Adriano Cavalcante de Lima Júnior e Adrielly Santos Cavalcante de Lima, dividido igualmente entre os mesmos.Ficam ressalvados os direitos de terceiros.Transcorrido o prazo recursal da pre

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 Desembargadores Eva Evangelista, (Relatora), Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Luís Camolez. Ausentes justificadamente os Desembargadores Pedro Ranzi e Elcio Mendes. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes. 8) Embargos de Declaração nº 1000632-78.2018.8.01.0000/50000 de Rio Branco. Embargante: Estado do Acre, Embargada