Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 10089 As executadasJOBELPA S.A.; D.O. PAIOL S.A.; CAMBURI ADMINISTRADORA DE BENS S.A., JOSÉ ROBERTO MOURA PENTEADO; GABRIEL PENTEADO apresentaramembargos PODER JUDICIÁRIO declaratórios, ID 4dc1702, argumentando que houve omissão na JUSTIÇA DO decisão de ID0c27d94 quanto à inclusão dos sócios da sócia da executada, inclusão das embargantes na fase de execuç�

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 9411 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7f1f68 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7f1f68 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO 1) Com a ratificação da conclusão do laudo, cuja ciência é dada às 1) Com a ratif

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10032 Intime-se o autor, inclusive pessoalmente, por meio postal. 6) Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes a 2) Descumprida a determinação judicial aludida no §1º, do art. 11-A parte contrária deverá, querendo, apresentar concordância ou da CLT, incluindo-se o devedor no BNDT, tão somente, já que a impugnação, essa nos termos do §2º, do art

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8563 Responderá a ré pelo pagamento dos juros de mora devidos a partir Despacho da data em que foi ajuizada a ação (artigo 883 da CLT), na forma da Súmula 200 do C. TST, calculados na base de 1% a.m. (um por cento ao mês), de forma não capitalizada, e aplicados pro rata die. O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente desde o inadimplemento das ver

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 3807 SANTOS EIRELI - EPP, SERGIO KAZUO SATO HORTOLANDIA - quanto a instituição de fator de correção monetária dos débitos EPP, SERGIO GOMES DE SAVEDRA - ME, LODO & RAMOS trabalhistas judicialmente reconhecidos, aplicando-se o índice acima MERCEARIA LTDA - ME, GUILHERME PASSARELA BRAGA - citado. ME, ALSEG DOCES LTDA - ME e ADRIANO CESAR CUSTODIO, Assim, enquanto

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 9228 comunitária pelo novo coronavírus. considerado inexistente. Cite(m)-se o(s) reclamado(s) para contestar(em) a presente ação, A ré deverá fornecer e-mail e telefone de contato para verificação com a prova documental que entender(em) necessária, sob pena de do recebimento, privilegiando, assim a citação por meio não revelia e confissão em relação à ma

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11451 perito? * Honorários prévios pela reclamada (art. 465, §4º CPC): R$ 20) É atribuível à reclamada alguma espécie de culpa pelo acidente 600,00 (seiscentos reais). do trabalho sofrido pelo(a) reclamante, mesmo que na forma de ATENTEM AS PARTES E PERITOS PARA OS SEGUINTES negligência? A empresa cumpriu todas as normas de segurança do PRAZOS: trabalho e prev

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 5192 Após, concluso para deliberações, especialmente a designação de ID da reunião: 840 2105 8959 perícia para apuração de insalubridade. Senha de acesso: 297966 HORTOLANDIA/SP, 13 de janeiro de 2022 ALVARO DOS SANTOS Bastando o advogado, partes ou testemunha, acessar a sala Juiz do Trabalho Titular através do link supracitado, caso seja solicitada a senha, a

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 39250 período? inflamáveis? 5) Qual era o agente insalubre? Quais os anexos da NR-15 foram 7.5) Em caso negativo, qual a distância entre o local de trabalho considerados pelo(a) perito(a) para determinação da insalubridade? do(a) reclamante e a área de risco? Qual era o rais de segurança? 6) É possível definir se a exposição do(a) reclamante ao agente 7.6)

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 32791 estabelecimento, onde é armazenada e conservada a matéria-prima declarando incidentalmente a inconstitucionalidade da aplicação da (carne), realizando a movimentação de mercadorias dos ambientes TR para correção monetária dos débitos trabalhistas e determinou quente para frio e vice-versa. sua substituição pelo IPCA-E, sobre as verbas trabalhistas defer